Tutela Cautelar Antecedente 0869165-59.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Tutela Cautelar AntecedenteClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cautelar Fiscal · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES

CPF 164.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/08/2025, 12:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ 2255•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão de migração

05/08/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:50

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:29

Sentença

•09/04/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:43

Decisão

•13/12/2024, 18:17

Decisão

•02/09/2024, 17:37

Decisão

•07/06/2024, 15:12

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Outros documentos

•04/06/2024, 13:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h