Execução de Título Extrajudicial 0812979-89.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812979-89.2024.8.19.0203. EXEQUENTE: ALINE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: RIO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 07:25

Documento (Certidão)

25/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: RIO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVES OAB/RJ-247065 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0812979-89.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0812979-89.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00012712 RECTE: ALINE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: THALITA AMARAL XAVIER DA COSTA OAB/RJ-232489

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: RIO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVES OAB/RJ-247065 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 155. RECURSO INOMINADO 0812979-89.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0812979-89.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00012712 RECTE: ALINE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: THALITA AMARAL XAVIER DA COSTA OAB/RJ-232489

12/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812979-89.2024.8.19.0203. EXEQUENTE: ALINE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: RIO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s). Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E. Conselho Recursal. RIO DE JANEIRO, 5 de dezembro de 2024. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular

06/12/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:52

Sem efeito suspensivo

05/12/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:09

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2025, 00:00