Apelação / Remessa Necessária 0003119-35.2018.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

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Incentivos fiscaisApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 23 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Miguelpereiravaraunica

Partes do Processo

CORREA DE CASTRO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

VELAS SÃO JORGE DE PATY DO ALFERES LTDA ME

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA

OAB/RJ 212634·CPF·Representa: Autor

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor

JULYA GOMES MEDEIROS

OAB/RJ 211221·CPF·Representa: Autor

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO

OAB/RJ 152932·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA

OAB/RJ 212634·CPF·Representa: Autor

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor

JULYA GOMES MEDEIROS

OAB/RJ 211221·CPF·Representa: Autor

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO

OAB/RJ 152932·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

CASSIANO RODRIGUES GIMENES

OAB/RJ 209387·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA

OAB/RJ 212634·CPF·Representa: Réu

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Réu

JULYA GOMES MEDEIROS

OAB/RJ 211221·CPF·Representa: Réu

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO

OAB/RJ 152932·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

CASSIANO RODRIGUES GIMENES

OAB/RJ 209387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ao autor sobre fls. 642/643

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o executado sobre fls. 595/596 e fls. 633.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ao autor sobre o mandado de pagamento expedido.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2022, 19:13

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 17:03

Petição (Recurso especial)

10/02/2022, 17:02

Publicação

29/11/2021, 00:05

Confirmada

26/11/2021, 14:45

Documento (Acórdão)

25/11/2021, 16:50

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 20:58

Não-Provimento

23/11/2021, 13:00

Adiado

16/11/2021, 13:08

Confirmada

22/10/2021, 13:04

Publicação

22/10/2021, 00:05

Inclusão em pauta

20/10/2021, 19:48

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ao autor sobre fls. 642/643

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o executado sobre fls. 595/596 e fls. 633.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ao autor sobre o mandado de pagamento expedido.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2022, 19:13

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•06/04/2026, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 17:03

Petição (Recurso especial)

10/02/2022, 17:02

Publicação

29/11/2021, 00:05

Confirmada

26/11/2021, 14:45

Documento (Acórdão)

25/11/2021, 16:50

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 20:58

Não-Provimento

23/11/2021, 13:00

Adiado

16/11/2021, 13:08

Confirmada

22/10/2021, 13:04

Publicação

22/10/2021, 00:05

Inclusão em pauta

20/10/2021, 19:48

Pedido de inclusão

20/10/2021, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 09:39

Documento (Certidão)

24/06/2021, 09:38

Retirada de pauta

24/06/2021, 09:33

Publicação

14/06/2021, 00:05

Inclusão em pauta

10/06/2021, 19:15

Pedido de inclusão

01/06/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 11:05

Distribuição (prevenção)

08/02/2021, 11:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2021, 20:36

Recebimento

06/02/2021, 20:34

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00