Execução Fiscal 0036850-19.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

AG - R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GUIMARÃES DE CASTRO

OAB/RJ 173957·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO

OAB/RJ 95357·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GUIMARÃES DE CASTRO

OAB/RJ 173957·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO

OAB/RJ 95357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

11/06/2026, 12:23

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO em tempo, determino a liberaçaõ dos valores bloqueados. à parte autora sobre o tema 1350 STJ

19/05/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 20:47

Mero expediente

14/05/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 17:34

Documento

07/05/2026, 17:32

Petição

28/04/2026, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a penhora/arresto online. Aguarda-se 72 horas e voltem conclusos.

27/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 20:58

Mero expediente

15/04/2026, 23:11

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:08

Ato ordinatório

20/03/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Cartório para que certifique se as custas informadas pelo municipio estão devidamente corretas.Após,voltem conclusos.

05/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada

11/06/2026, 12:23

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO em tempo, determino a liberaçaõ dos valores bloqueados. à parte autora sobre o tema 1350 STJ

19/05/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 20:47

Mero expediente

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Despacho

•27/04/2026, 00:00

14/05/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 17:34

Documento

07/05/2026, 17:32

Petição

28/04/2026, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a penhora/arresto online. Aguarda-se 72 horas e voltem conclusos.

27/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 20:58

Mero expediente

15/04/2026, 23:11

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:08

Ato ordinatório

20/03/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Cartório para que certifique se as custas informadas pelo municipio estão devidamente corretas.Após,voltem conclusos.

05/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 17:16

Mero expediente

02/02/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:52

Movimentação processual

02/02/2026, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:04

Petição

13/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desentranhe-se a petição de PDF. 1678/1694, uma vez que não pertencem a estes autos. Após, voltem concluso.

25/09/2025, 00:00

Publicação

24/09/2025, 20:51

Mero expediente

23/09/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 19:07

Ato ordinatório

10/09/2025, 19:07

Documento

01/09/2025, 20:40

Petição

17/06/2025, 18:45

Confirmada

27/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. /r/r/n/nA decisão embargada não padece de qualquer dos vícios aptos a viabilizar o manejo de embargos de declaração. Assim, não satisfeito o embargante, deverá manejar recurso apropriado para eventual reforma da decisão./r/r/n/nIsto posto, nada havendo a prover, REJEITO, os embargos de declaração.

27/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. /r/r/n/nA decisão embargada não padece de qualquer dos vícios aptos a viabilizar o manejo de embargos de declaração. Assim, não satisfeito o embargante, deverá manejar recurso apropriado para eventual reforma da decisão./r/r/n/nIsto posto, nada havendo a prover, REJEITO, os embargos de declaração.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 20:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:35

Publicação

14/05/2025, 19:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 15:19

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:23

Petição

30/04/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o parcelamento em 06 parcelas. Comprove o recolhimento.

21/04/2025, 00:00

Publicação

15/04/2025, 19:22

Mero expediente

04/04/2025, 21:28

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:52

Petição

20/02/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto o pedido de parcelamento da taxa judiciária, intime-se o excipiente para que comprove a hipossuficiência.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 12:28

Mero expediente

10/02/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 19:30

Mero expediente

18/12/2024, 20:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:24

Petição

12/11/2024, 21:05

Confirmada

05/11/2024, 03:10

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

24/10/2024, 18:22

Mero expediente

15/10/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:07

Petição

06/09/2024, 21:03

Confirmada

30/08/2024, 03:10

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:33

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:28

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:25

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:24

Mero expediente

07/06/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 18:48

Confirmada

17/11/2023, 03:10

Petição

07/11/2023, 10:44

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:06

Expedida/certificada

01/11/2023, 20:07

Mero expediente

30/10/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 17:16

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:14

Confirmada

28/08/2023, 22:43

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:02

Ato ordinatório

11/08/2023, 14:01

Petição

07/03/2023, 21:01

Petição

27/01/2023, 23:55

Documento

19/01/2023, 11:58

Confirmada

07/01/2023, 15:14

Expedida/Certificada

31/12/2022, 14:40

Expedida/certificada

31/12/2022, 14:40

Distribuição (sorteio)

31/12/2022, 14:40

Despacho

•05/02/2026, 00:00

Despacho

•25/09/2025, 00:00

Sentença

•27/05/2025, 00:00

Sentença

•19/05/2025, 00:00

Despacho

•21/04/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00