Execução Fiscal 0051921-32.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO OLIVA

OAB/RJ 181723·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR

OAB/MG 68658·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO OLIVA

OAB/RJ 181723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO OLIVA

OAB/RJ 181723·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR

OAB/MG 68658·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO OLIVA

OAB/RJ 181723·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR

OAB/MG 68658·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: À parte sobre pdf. 171.

11/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 18:59

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:59

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:50

Ato ordinatório

14/04/2026, 18:01

Documento

14/04/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a transferência do valor depositado pelo exequente, para a conta informada pelo patrono. Após, intime-se o patrono para ciência da transferência.

31/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 20:45

Mero expediente

25/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 20:02

Petição

14/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: ao patrono sobre pdf 154/155

05/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 09:05

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:42

Petição

08/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(104)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: À parte sobre pdf. 171.

11/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 18:59

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:59

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:50

Ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•11/05/2026, 02:00

Despacho

•31/03/2026, 02:00

14/04/2026, 18:01

Documento

14/04/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a transferência do valor depositado pelo exequente, para a conta informada pelo patrono. Após, intime-se o patrono para ciência da transferência.

31/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 20:45

Mero expediente

25/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 20:02

Petição

14/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: ao patrono sobre pdf 154/155

05/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 09:05

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:42

Petição

08/09/2025, 14:34

Documento

25/06/2025, 07:15

Mandado

24/06/2025, 14:01

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 13:59

Documento

18/06/2025, 13:58

Mero expediente

05/06/2025, 20:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 19:22

Petição

27/05/2025, 16:16

Petição

25/04/2025, 16:02

Confirmada

08/04/2025, 03:10

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:31

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:18

Documento

28/03/2025, 15:18

Mero expediente

20/03/2025, 20:27

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:37

Petição

18/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao patrono para regularizar as custas referente a execução de honorários conforme tabela em anexo.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 14:08

Documento

07/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:07

Petição

03/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: À parte executada para requerer o que for de direito.

27/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 13:18

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:18

Trânsito em julgado

21/01/2025, 13:17

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:16

Confirmada

22/10/2024, 03:10

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:09

Mero expediente

02/10/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 15:10

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:08

Confirmada

30/07/2024, 03:10

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:43

Mero expediente

17/07/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 13:15

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:14

Confirmada

17/05/2024, 03:10

Petição

16/05/2024, 12:11

Confirmada

16/05/2024, 12:09

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:22

Indeferimento da petição inicial

12/04/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 13:27

Petição

08/09/2023, 21:20

Confirmada

05/09/2023, 03:10

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:09

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:34

Mero expediente

17/08/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:00

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:59

Confirmada

07/07/2023, 02:01

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:30

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:23

Mero expediente

23/06/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:02

Ato ordinatório

12/06/2023, 13:02

Mero expediente

02/08/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 15:49

Petição

17/05/2022, 15:09

Confirmada

19/04/2022, 04:17

Expedida/certificada

08/04/2022, 20:40

Expedida/certificada

29/03/2022, 18:49

Mero expediente

23/03/2022, 20:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 11:20

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:19

Petição

18/08/2021, 13:06

Por decisão judicial

09/06/2021, 12:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 16:50

Petição

07/04/2021, 10:42

Mero expediente

06/04/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:41

Confirmada

12/02/2021, 04:13

Documento

07/02/2021, 06:25

Expedida/certificada

01/02/2021, 14:13

Petição

31/01/2021, 08:56

Confirmada

15/01/2021, 04:20

Expedida/Certificada

17/12/2020, 15:49

Expedida/certificada

17/12/2020, 15:49

Ato ordinatório

17/12/2020, 15:49

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 15:49

Ato Ordinatório Praticado

•05/11/2025, 01:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 01:00

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2025, 01:00