Execução Fiscal 0010896-20.2012.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para que esclareça a petição de pdf.169.

15/06/2026, 00:00

Mero expediente

10/06/2026, 21:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2026, 14:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 19:35

Documento

20/05/2026, 19:34

Petição

13/05/2026, 13:00

Confirmada

09/05/2026, 05:54

Expedida/certificada

28/04/2026, 18:05

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assiste razão a parte Executada, a execução fiscal estava garantida por meio de Apólice de Seguro Garantia nº 0306920249907750305294001, assim penhora indevida, defiro o desbloqueio conforme documentos em anexo. Ao Exequente para que apresente extrato atualizado e individualizado do débito de forma correta.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição que consta no sistema.

08/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 17:15

Mero expediente

01/04/2026, 20:09

Documento

01/04/2026, 17:23

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para que esclareça a petição de pdf.169.

15/06/2026, 00:00

Mero expediente

10/06/2026, 21:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2026, 14:00

Ato ordinatório

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Despacho

•09/04/2026, 00:00

20/05/2026, 19:35

Documento

20/05/2026, 19:34

Petição

13/05/2026, 13:00

Confirmada

09/05/2026, 05:54

Expedida/certificada

28/04/2026, 18:05

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assiste razão a parte Executada, a execução fiscal estava garantida por meio de Apólice de Seguro Garantia nº 0306920249907750305294001, assim penhora indevida, defiro o desbloqueio conforme documentos em anexo. Ao Exequente para que apresente extrato atualizado e individualizado do débito de forma correta.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição que consta no sistema.

08/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 17:15

Mero expediente

01/04/2026, 20:09

Documento

01/04/2026, 17:23

Publicação

31/03/2026, 20:39

Mero expediente

30/03/2026, 22:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 20:47

Petição

30/03/2026, 20:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 14:58

Documento

30/03/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a penhora/arresto online. Aguarde-se 72h e voltem conclusos.

26/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 20:42

Mero expediente

23/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2026, 12:47

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:54

Petição

02/10/2025, 18:00

Confirmada

09/08/2025, 06:48

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:57

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:28

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:27

Petição

09/06/2025, 19:26

Confirmada

03/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para que diga como pretende prosseguir, tendo em vista que os Embargos foram julgados improcedentes.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 20:08

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:21

Publicação

23/05/2025, 13:12

Mero expediente

21/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:17

Petição

14/04/2025, 16:13

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:01

Confirmada

21/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Às partes para requerer o que for de direito, /r/n

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 13:38

Expedida/certificada

10/02/2025, 20:58

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:38

Petição

10/02/2025, 13:38

Recebimento

18/12/2024, 13:38

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 15:05

Por decisão judicial

20/04/2021, 14:00

Conclusão (para decisão)

05/04/2021, 16:46

Ato ordinatório

05/04/2021, 16:46

Mero expediente

07/10/2020, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 12:59

Ato ordinatório

21/09/2020, 19:15

Petição

16/09/2020, 19:19

Recebimento

10/07/2020, 18:39

Remessa

09/07/2019, 19:50

Mero expediente

24/06/2019, 18:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 14:12

Ato ordinatório

18/06/2019, 14:03

Decisão de Saneamento e Organização

29/05/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 18:29

Petição

01/03/2019, 20:04

Recebimento

27/02/2019, 18:39

Remessa

01/04/2014, 19:57

Mero expediente

26/03/2014, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 12:41

Movimentação processual

12/03/2014, 18:36

Petição

27/02/2014, 15:45

Conclusão

29/01/2014, 10:41

Expedição de documento

15/01/2014, 14:16

Expedição de documento

15/01/2014, 12:58

Emenda a inicial

25/10/2013, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 11:45

Petição

22/10/2013, 15:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2012, 22:46

Mero expediente

10/10/2012, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 15:07

Documento

25/09/2012, 16:48

Outras Decisões

22/03/2012, 18:39

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 13:42

Distribuição (sorteio)

29/02/2012, 03:00

Despacho

•08/04/2026, 00:00

Despacho

•26/03/2026, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00