Procedimento Comum Cível 0808230-44.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

MARLOS FABIAN MADUREIRA DA MOTA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISIO DOS SANTOS

OAB/RJ 178416·CPF·Representa: Autor

JONNASAN AZEVEDO DA SILVA

OAB/RJ 114420·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARLOS FABIAN MADUREIRA DA MOTA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 23:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:37

Juntada de Petição de certidão de migração

09/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de ELISIO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:28

Outras Decisões

27/11/2025, 16:03

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(58)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 23:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:37

Juntada de Petição de certidão de migração

09/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•03/06/2025, 17:25

04/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de ELISIO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:28

Outras Decisões

27/11/2025, 16:03

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELISIO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

15/06/2025, 23:40

Juntada de Petição de ciência

03/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:25

Embargos de declaração acolhidos

03/06/2025, 17:25

Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:02

Decretada a revelia

28/05/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de ELISIO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:54

Publicado Citação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de ELISIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de ciência

02/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:31

Conclusos ao Juiz

19/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:45

Conclusos ao Juiz

02/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:03

Decisão

•28/05/2025, 17:05

Decisão

•18/12/2024, 16:57

Despacho

•19/08/2024, 17:31

Despacho

•02/04/2024, 14:45