Tutela Antecipada Antecedente 0802633-04.2024.8.19.0034 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.231,73

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Miracema

Partes do Processo

MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO CONSTANCIO EIRAS

OAB/RJ 227141·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

26/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de PABLO CONSTANCIO EIRAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:57

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:26

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

26/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de PABLO CONSTANCIO EIRAS em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 17:19

07/02/2026, 01:57

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:26

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 22:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 18:18

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:59

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 14:34

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:47

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos

03/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802633-04.2024.8.19.0034. AUTOR: MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro a gratuidade da justiça postulada, sem prejuízo de eventual impugnação. 2) Passo a analisar o pedido de antecipação de

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LURDES ZACHARIAS CONSTANCIO ROSA - CPF: 680.738.877-20 (AUTOR).

19/12/2024, 18:18

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 18:18

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:19

Sentença

•29/10/2025, 14:34

Despacho

•29/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:02

Decisão

•19/12/2024, 18:18