Procedimento Comum Cível 0816094-94.2024.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:45

Outras decisões

25/03/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:29

Todas as movimentações(61)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:45

Outras decisões

25/03/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 18:23

DECISÃO

•19/03/2025, 13:53

20/10/2025, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN RODRIGUES PONTES - CPF: 483.865.457-04 (AUTOR).

19/03/2025, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2025, 15:51

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816094-94.2024.8.19.0211. AUTOR: GILVAN RODRIGUES PONTES RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A e outros Ao autor, no prazo de cinco dias, para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos dos artigos 485, III do CPC. RIO DE JANEIRO, 4 de fevereiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE BRITO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816094-94.2024.8.19.0211. AUTOR: GILVAN RODRIGUES PONTES RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A e outros Comprove o autor a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:16

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

29/12/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

29/12/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de procuração

29/12/2024, 15:00

DECISÃO

•19/03/2025, 13:53