Ação Penal - Procedimento Sumário 0000327-72.2018.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

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Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

resende1varacriminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 256459·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARREIRO DUTRA

OAB/RJ 114631·CPF·Representa: Autor

RENATA BOAVENTURA SOUZA MUNIZ ALVES

OAB/RJ 115581·CPF·Representa: Autor

HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 256459·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CARREIRO DUTRA

OAB/RJ 114631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 256459·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARREIRO DUTRA

OAB/RJ 114631·CPF·Representa: Autor

RENATA BOAVENTURA SOUZA MUNIZ ALVES

OAB/RJ 115581·CPF·Representa: Autor

HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 256459·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CARREIRO DUTRA

OAB/RJ 114631·CPF·Representa: Réu

RENATA BOAVENTURA SOUZA MUNIZ ALVES

OAB/RJ 115581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À Defesa Técnica do réu MARCIO BARBOSA para apresentação de suas alegações finais.

03/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 13:52

Confirmada

18/10/2025, 05:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/10/2025, 11:51

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:36

de Instrução e Julgamento (realizada)

02/10/2025, 14:20

Para julgamento de mérito

02/10/2025, 14:20

Confirmada

16/09/2025, 08:25

Confirmada

08/09/2025, 13:11

Expedida/Certificada

08/09/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 21:27

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À Defesa Técnica do réu MARCIO BARBOSA para apresentação de suas alegações finais.

03/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 13:52

Confirmada

18/10/2025, 05:56

Petição (Petição (outras))

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•03/12/2025, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 00:00

07/10/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/10/2025, 11:51

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:36

de Instrução e Julgamento (realizada)

02/10/2025, 14:20

Para julgamento de mérito

02/10/2025, 14:20

Confirmada

16/09/2025, 08:25

Confirmada

08/09/2025, 13:11

Expedida/Certificada

08/09/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 21:27

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:47

Ato ordinatório

03/09/2025, 11:21

Ato ordinatório

11/08/2025, 00:36

Confirmada

08/07/2025, 13:56

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:51

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento em continuação para o dia 02/10/2025, às 14:20 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal./r/r/n/nIntime-se o acusado para comparecer ao ato. Estando preso, deverá ser requisitado./r/r/n/nAs testemunhas Monique e Alexandre já foram ouvidas (indexes 119 e 149). Assim, intime-se a testemunha Daiane Iara de Almeida no endereço fornecido pelo Ministério Público no id. 154./r/r/n/nCertifique a Serventia o integral cumprimento e atendimento às requisições ministeriais e da defesa. Em caso negativo, diligencie-se./r/r/n/nCiência às partes./r/r/n/nIntimem-se e Cumpra-se.

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 20:18

Confirmada

08/02/2025, 20:18

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:42

Outras Decisões

26/11/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 12:43

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:43

Confirmada

16/07/2024, 00:10

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:58

Mero expediente

25/04/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:15

Confirmada

05/12/2023, 10:14

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:49

de Instrução e Julgamento (realizada)

14/09/2023, 13:40

Para julgamento de mérito

14/09/2023, 13:40

Confirmada

24/07/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:58

Confirmada

24/07/2023, 14:58

Confirmada

14/07/2023, 12:10

Expedida/Certificada

13/07/2023, 17:17

Expedida/Certificada

13/07/2023, 17:17

Confirmada

13/07/2023, 15:20

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:18

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:18

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:18

Outras Decisões

16/12/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/12/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

11/12/2022, 09:34

de Instrução e Julgamento (realizada)

07/07/2022, 13:20

Para julgamento de mérito

07/07/2022, 13:20

Confirmada

14/06/2022, 16:26

Confirmada

14/06/2022, 16:26

Confirmada

14/06/2022, 16:26

Expedida/Certificada

14/06/2022, 16:21

Expedida/Certificada

14/06/2022, 16:21

Expedida/Certificada

14/06/2022, 16:21

Expedida/Certificada

14/06/2022, 16:21

Confirmada

22/03/2022, 02:03

Confirmada

22/03/2022, 00:58

Expedida/certificada

11/03/2022, 11:49

Expedida/certificada

11/03/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 09:05

Confirmada

11/03/2022, 09:03

Expedida/certificada

09/03/2022, 12:28

Outras Decisões

22/02/2022, 15:59

Confirmada

07/02/2022, 04:37

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 11:59

Confirmada

31/01/2022, 10:22

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:36

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:36

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:19

Mero expediente

15/09/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 15:19

Documento (Certidão)

15/01/2021, 17:05

Confirmada

07/01/2021, 14:26

Expedida/Certificada

07/01/2021, 13:09

Mero expediente

21/10/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 13:08

Petição (Denúncia)

18/10/2019, 13:07

Mero expediente

09/05/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 19:09

Mero expediente

13/02/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 14:03

Ato ordinatório

12/02/2019, 13:56

Ato ordinatório

25/09/2018, 13:27

Redistribuição (sorteio)

21/09/2018, 16:48

Ato ordinatório

20/09/2018, 18:00

Incompetência

19/09/2018, 11:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 17:52

Mero expediente

27/07/2018, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 15:12

Distribuição (dependência)

17/01/2018, 14:36