Procedimento Comum Cível 0000001-51.1978.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1978

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

voltaredonda4varacivel

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUZA

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO INSS

OAB/RJ 000012·Representa: Autor

CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES

OAB/RJ 122766·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO INSS

OAB/RJ 000012·Representa: Réu

CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES

OAB/RJ 122766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

17/09/2025, 11:05

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sem custas e emolumentos. Intime-se.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:29

Confirmada

31/07/2025, 11:54

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:41

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:28

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:27

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:27

Confirmada

28/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. /r/r/n/nSatisfeito o pedido, não há mais nada a prover. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II do CPC. /r/r/n/nO INSS goza de isenção no pgamento das custas, consoante art. 17, inicos IX da Lei Estadual nº 3.350/99, isenção que não é extensiva aos emolumentos, que, tendo natureza tributária, devem ser suportados pela Autarquia previdenciária. ( Vide Verbete nº 76 da Súmula do TJRJ). /r/r/n/nTransitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se o processo à Central de Arquivamento, no prazo de cinco dias, independente de intimação das partes, na forma do Provimento CGJ 20/2013. /r/r/n/nP. I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:49

Todas as movimentações(237)

Confirmada

17/09/2025, 11:05

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sem custas e emolumentos. Intime-se.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 00:00

Sentença

•28/05/2025, 00:00

15/08/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:29

Confirmada

31/07/2025, 11:54

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:41

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:28

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:27

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:27

Confirmada

28/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. /r/r/n/nSatisfeito o pedido, não há mais nada a prover. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II do CPC. /r/r/n/nO INSS goza de isenção no pgamento das custas, consoante art. 17, inicos IX da Lei Estadual nº 3.350/99, isenção que não é extensiva aos emolumentos, que, tendo natureza tributária, devem ser suportados pela Autarquia previdenciária. ( Vide Verbete nº 76 da Súmula do TJRJ). /r/r/n/nTransitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se o processo à Central de Arquivamento, no prazo de cinco dias, independente de intimação das partes, na forma do Provimento CGJ 20/2013. /r/r/n/nP. I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:49

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:32

Ato ordinatório

23/04/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado -...diga a acerca do recebimento do valores noticiado à fl. 710 e sem tem algo mais à requerer...

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 14:56

Confirmada

18/10/2024, 00:10

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 12:34

Ato ordinatório

02/10/2024, 15:29

Ato ordinatório

02/10/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:25

Confirmada

02/08/2024, 15:12

Expedida/certificada

30/07/2024, 10:43

Mero expediente

25/07/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:33

Confirmada

30/04/2024, 00:10

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:18

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:15

Confirmada

05/04/2024, 16:11

Confirmada

05/04/2024, 12:36

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:19

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:19

Outras Decisões

21/03/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 20:07

Confirmada

03/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 17:35

Confirmada

24/01/2024, 09:10

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:39

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:39

Mero expediente

18/12/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:56

Confirmada

05/09/2023, 00:10

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:10

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:09

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:07

Mero expediente

15/02/2022, 01:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 15:32

Mero expediente

22/10/2021, 10:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 13:38

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 13:32

Entrega em carga/vista

14/09/2020, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 01:05

Retificação de Classe Processual

19/08/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 16:59

Mero expediente

29/07/2020, 01:05

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:38

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 15:10

Publicação

06/05/2019, 16:44

Reativação

29/03/2019, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018, 01:05

Provisório

14/06/2018, 15:36

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2018, 14:52

Mero expediente

14/06/2018, 01:05

Ato ordinatório

11/06/2018, 19:35

Ato ordinatório

13/04/2018, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 15:29

Publicação

19/02/2018, 13:25

Ato ordinatório

09/02/2018, 14:34

Ato ordinatório

09/02/2018, 11:40

Ato ordinatório

09/02/2018, 11:38

Ato ordinatório

09/02/2018, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 01:11

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 16:47

Mero expediente

04/12/2017, 01:11

Mero expediente

15/09/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 13:59

Documento (Ofício)

15/09/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2017, 01:01

Ato ordinatório

01/09/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 11:11

Mero expediente

24/08/2017, 01:01

Ato ordinatório

22/08/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2017, 01:10

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 15:55

Ato ordinatório

01/06/2017, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2017, 01:05

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 14:40

Ato ordinatório

23/03/2017, 14:36

Ato ordinatório

22/03/2017, 14:54

Publicação

17/03/2017, 18:11

Outras Decisões

17/03/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 17:36

Ato ordinatório

15/03/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 14:56

Mero expediente

21/06/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 19:29

Ato ordinatório

14/04/2016, 19:27

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2015, 01:11

Mero expediente

06/11/2015, 01:11

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 14:18

Mero expediente

10/09/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2015, 14:30

Ato ordinatório

14/08/2015, 16:46

Mero expediente

12/08/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/08/2015, 16:19

Mero expediente

07/07/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2015, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2015, 14:27

Publicação

22/04/2015, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2015, 16:47

Mero expediente

05/03/2015, 11:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/03/2015, 11:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 17:31

Ato ordinatório

02/03/2015, 17:31

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2015, 14:25

Publicação

28/01/2015, 15:56

Remessa

04/12/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 14:19

Documento (Ofício)

05/09/2014, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2014, 17:47

Mero expediente

22/05/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 15:26

Ato ordinatório

29/04/2014, 15:38

Mero expediente

25/04/2014, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2014, 15:22

Publicação

06/03/2014, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2014, 01:09

Ato ordinatório

27/01/2014, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 18:25

Mero expediente

29/11/2013, 01:09

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2011, 12:37

Mero expediente

09/02/2011, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2011, 13:48

Ato ordinatório

21/01/2011, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2010, 18:25

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 14:24

Publicação

10/09/2010, 16:15

Ato ordinatório

10/09/2010, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2010, 11:50

Ato ordinatório

20/08/2010, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2010, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2010, 12:09

Publicação

21/06/2010, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2010, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2010, 18:25

Ato ordinatório

13/04/2010, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 18:37

Publicação

12/04/2010, 17:04

Publicação

29/03/2010, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2010, 11:48

Mero expediente

25/02/2010, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 13:44

Outras Decisões

11/02/2010, 18:25

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2010, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2009, 18:25

Outras Decisões

10/11/2009, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/11/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

28/05/2009, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2009, 18:25

Outras Decisões

07/05/2009, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2009, 20:10

Mero expediente

03/03/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2009, 16:01

Ato ordinatório

06/02/2009, 08:38

Ato ordinatório

28/01/2009, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/01/2009, 11:45

Mero expediente

02/09/2008, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2008, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2008, 18:25

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 14:37

Publicação

19/06/2008, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2008, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/07/2007, 13:17

Ato ordinatório

11/06/2007, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2006, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2006, 18:25

Outras Decisões

06/06/2006, 18:25

Conclusão (para decisão)

29/05/2006, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2003, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2003, 18:25

Mero expediente

24/10/2003, 18:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 10:32

Ato ordinatório

14/08/2003, 10:35

Ato ordinatório

12/08/2003, 12:55

Entrega em carga/vista

04/08/2003, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2003, 18:25

Ato ordinatório

18/07/2003, 17:23

Ato ordinatório

16/07/2003, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2003, 18:25

Ato ordinatório

05/05/2003, 16:25

Ato ordinatório

03/05/2003, 11:53

Ato ordinatório

25/04/2003, 15:53

Ato ordinatório

22/05/2002, 17:30

Ato ordinatório

19/04/2002, 14:57

Ato ordinatório

28/01/2002, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1978, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00