Agravo em Recurso Especial 0942213-85.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0942213-85.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de JOSE EDUARDO COUTINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº393451/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3167833

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393451/2026

24/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 393451/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382588/2026

22/04/2026, 19:46

Protocolizada Petição 382588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 319161/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319161 - AgRg no AREsp 3167833 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO COUTINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319161/2026 - AgRg no AREsp 3167833

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319161/2026

06/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 319161/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296292/2026

30/03/2026, 12:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:30

—

Embargos de Declaração de JOSE EDUARDO COUTINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº393451/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3167833

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393451/2026

Protocolizada Petição 393451/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382588/2026

Protocolizada Petição 382588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 319161/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319161 - AgRg no AREsp 3167833 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO COUTINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319161/2026 - AgRg no AREsp 3167833

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319161/2026

Protocolizada Petição 319161/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296292/2026

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