Execução de Título Extrajudicial 0823309-30.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ

Partes do Processo

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ 82140·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ 82140·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ 82140·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES PINTO

OAB/RJ 82140·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:05

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão cartorária id. 244379612, cumpra-se a sentença id. 236387068.

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:31

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:17

Outras Decisões

24/11/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:24

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA ID. 241850386: Considerando o alegado, certifique-se quanto à intimação da executada no que tange a penhora de id. 228050500. RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:05

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 13:47

Documentos

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão cartorária id. 244379612, cumpra-se a sentença id. 236387068.

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:31

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:17

Outras Decisões

24/11/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:24

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA ID. 241850386: Considerando o alegado, certifique-se quanto à intimação da executada no que tange a penhora de id. 228050500. RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:19

Mero expediente

17/11/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:55

Trânsito em julgado

14/11/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:13

Decurso de Prazo

10/11/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 18:25

Publicação

23/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Considerando a ausência de embargos á execução, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto nos artigos 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:17

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 02:23

Publicação

24/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do resultado indicando a efetivação da penhora on line requerida, procedo nesta data à transferência do valor para uma conta judicial, conforme informação retro. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. Certificada,

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:13

Outras Decisões

22/09/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 13:47

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir. RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta. 2 - Considerando a ausência de embargos à execução, conforme se verifica da certidão cartorária de ID.210984028, expeça-se mandado de pagamento da quantia penhorada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:08

Outras Decisões

23/07/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 10:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95. 2 - Vistos etc. Foi realizada penhora "online" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento retro. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada, devendo complementar o valor para a garantia do juízo. Sem prejuízo, diga o exequente como pretende satisfazer o restante de seu crédito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, com a consequente extração de carta de crédito (art. 53 § 4º Lei 9099/95). RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:27

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:29

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:44

Mero expediente

30/04/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:59

Publicação

25/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:15

Outras Decisões

24/04/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade, considerando que não há vícios de ordem pública, irregularidades no título executivo ou pressupostos processuais e condições da ação que impeçam o processo. Não cabe a discussão em sede de exceção de pré-executividade acerca de excesso de execução ou se o serviço contratado foi prestado a contento ou não. Afinal, para desconstituir um título de crédito, caberia à executada ajuizar uma ação anulatória ou uma ação declaratória de nulidade. Ressalte-se que a discussão sobre remuneração do patrono depende da efetiva comprovação dos atos praticados e aplicação dos valores correspondentes constantes na tabela da OAB.A prova a ser produzida é incompatível com o rito do Juizado Especial, o que o torna incompetente para o exame da causa. Quanto à alegação de que haveria bloqueio sobre verbas trabalhistas, tal não ficou comprovado pelos extratos acostados, não havendo nos mesmos nenhuma menção de bloqueio (id 179466599 e id 179467804). Aguarde-se a consulta junto ao Sisbajud. RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade, considerando que não há vícios de ordem pública, irregularidades no título executivo ou pressupostos processuais e condições da ação que impeçam o processo. Não cabe a discussão em sede de exceção de pré-executividade acerca de excesso de execução ou se o serviço contratado foi prestado a contento ou não. Afinal, para desconstituir um título de crédito, caberia à executada ajuizar uma ação anulatória ou uma ação declaratória de nulidade. Ressalte-se que a discussão sobre remuneração do patrono depende da efetiva comprovação dos atos praticados e aplicação dos valores correspondentes constantes na tabela da OAB.A prova a ser produzida é incompatível com o rito do Juizado Especial, o que o torna incompetente para o exame da causa. Quanto à alegação de que haveria bloqueio sobre verbas trabalhistas, tal não ficou comprovado pelos extratos acostados, não havendo nos mesmos nenhuma menção de bloqueio (id 179466599 e id 179467804). Aguarde-se a consulta junto ao Sisbajud. RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:54

de pré-executividade

04/04/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:09

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir. RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta. RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025. JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:41

Outras Decisões

03/02/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 13:11

Trânsito em julgado

23/01/2025, 13:11

Decurso de Prazo

08/12/2024, 00:25

Decurso de Prazo

08/12/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823309-30.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIANA LAGE NEVES DE ALMEIDA ESTRELLA Considerando o teor das minuciosas certidões cartorárias de ID. 156457399 e 156473763, REJEITOLIMINARMENTE os embargos à execução, tendo em vista que o executado, apesar de intimado, manteve-se inerte, não complementando a garantia do juízo. RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024. JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:03

Ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 12:53

Movimentação processual

14/11/2024, 12:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2024, 12:05

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2024, 15:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:21

Mero expediente

05/09/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2024, 14:34

Petição (Petição inicial)

08/07/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:28

Outras Decisões

04/07/2024, 12:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 16:37

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 16:37

Despacho

•18/11/2025, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

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