Execução de Título Extrajudicial 0023853-87.2020.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCrédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Leopoldina Regional 5 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Leopoldina Regional 5 Vara Civel

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Autor

MARCO ANTONIO MONINAS DE ARAUJO 93720459772

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO

OAB/RJ 82139·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 110387·CPF·Representa: Autor

MARINA DAS DORES DOS SANTOS

OAB/RJ 240669·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO

OAB/RJ 82139·CPF·Representa: Réu

ANDRE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 110387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO

OAB/RJ 82139·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 110387·CPF·Representa: Autor

MARINA DAS DORES DOS SANTOS

OAB/RJ 240669·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO

OAB/RJ 82139·CPF·Representa: Réu

ANDRE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 110387·CPF·Representa: Réu

MARINA DAS DORES DOS SANTOS

OAB/RJ 240669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não constam dados bancários do exequente (Sul América) para a confecção do mandado de pagamento.

08/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 15:58

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:58

Documento

12/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

12/05/2026, 17:26

Petição

11/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas referentes ao requerimento de expedição de mandado de pagamento em índice 413 foram recolhidas em conta incorreta. À exequente, a fim de recolher a importância de R$13,61 na conta 1102-3 e mais os acréscimos inerentes aos fundos(FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC - PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT), de modo a regularizar. Ciente de que poderá reaver junto ao DEGAR, a devida restituição.

02/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 17:46

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:45

Petição

15/12/2025, 18:27

Petição

10/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o levantamento dos valores penhorados (fl. 398) em favor do exequente. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se vista ao executado sobre o alegado em fl. 388 pelo prazo de cinco dias.

08/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 15:01

Mero expediente

28/11/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não constam dados bancários do exequente (Sul América) para a confecção do mandado de pagamento.

08/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 15:58

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:58

Documento

12/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•08/06/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•02/02/2026, 00:00

12/05/2026, 17:26

Petição

11/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas referentes ao requerimento de expedição de mandado de pagamento em índice 413 foram recolhidas em conta incorreta. À exequente, a fim de recolher a importância de R$13,61 na conta 1102-3 e mais os acréscimos inerentes aos fundos(FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC - PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT), de modo a regularizar. Ciente de que poderá reaver junto ao DEGAR, a devida restituição.

02/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 17:46

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:45

Petição

15/12/2025, 18:27

Petição

10/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o levantamento dos valores penhorados (fl. 398) em favor do exequente. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se vista ao executado sobre o alegado em fl. 388 pelo prazo de cinco dias.

08/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 15:01

Mero expediente

28/11/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 18:48

Ato ordinatório

24/11/2025, 18:46

Petição

24/09/2025, 20:38

Petição

18/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Procedi nesta data a transferência dos valores anteriormente penhorados para uma conta judicial vinculada a este Juízo. Junte-se minuta. Dê-se vista às partes por cinco dias. Após, retornem para análise dos requerimentos.

16/09/2025, 00:00

Publicação

10/09/2025, 19:06

Mero expediente

09/09/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:59

Petição

29/07/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre o index 379/383 no prazo de 05 dias.

21/07/2025, 00:00

Publicação

17/07/2025, 18:27

Mero expediente

16/07/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 16:36

Petição

28/05/2025, 14:27

Petição

22/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para informar como pretende prosseguir na execução.

14/05/2025, 00:00

Publicação

12/05/2025, 19:44

Mero expediente

09/05/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:35

Petição

20/03/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre index 360./r/r/n/nPrazo de cinco dias.

12/03/2025, 00:00

Publicação

10/03/2025, 18:47

Mero expediente

10/03/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:48

Petição

19/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada no index 263/269. O excipiente alega que as cobranças referentes as mensalidades dos meses de agosto e setembro de 2019 são indevidas, uma vez que já tinha requerido o cancelamento do contrato e acosta à presente exceção os documentos do index 270/282./r/r/n/nO excepto se manifesta no index 298/311 alegando que a via eleita é inadequada, uma vez que a questão demanda dilação probatória./r/r/n/nA exceção de pré-executividade pode ser utilizada para a discussão de matérias ligadas à admissibilidade da tutela jurisdicional executiva, cognoscíveis de ofício ou que não dependam de dilação probatória./r/r/n/nNeste sentido, é o verbete 393 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória./r/r/n/nNo caso concreto, verifica-se que a questão discutida demanda dilação probatória e que o excipiente pretende por meio diverso questionar matéria de embargos, devendo a exceção ser rejeitada./r/r/n/nPelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta./r/r/n/nDê-se ciência às partes por 05 dias.

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 18:47

Exceção de pré-executividade

10/02/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 13:26

Petição

29/01/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do incidente processual apresentado (exceção de pré-executividade), digam as partes em provas no prazo de 05 dias.

21/01/2025, 00:00

Publicação

16/01/2025, 17:29

Petição

17/12/2024, 15:16

Mero expediente

16/12/2024, 20:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 20:41

Petição

18/10/2024, 17:18

Mero expediente

14/10/2024, 19:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 11:15

Ato ordinatório

27/09/2024, 11:15

Confirmada

30/07/2024, 03:10

Petição

29/07/2024, 20:48

Confirmada

22/07/2024, 03:52

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:57

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:57

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:57

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:22

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:20

Mero expediente

17/07/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 18:58

Documento

17/07/2024, 18:57

Mero expediente

17/07/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2024, 18:59

Ato ordinatório

13/07/2024, 18:59

Petição

21/05/2024, 13:26

Documento

15/05/2024, 11:48

Documento

11/04/2024, 20:23

Mero expediente

11/04/2024, 20:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2024, 23:38

Ato ordinatório

10/03/2024, 23:38

Documento

10/03/2024, 23:37

Petição

15/12/2023, 18:07

Confirmada

08/12/2023, 07:01

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:11

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:53

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:52

Documento

07/09/2023, 05:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2023, 03:00

Mandado

05/09/2023, 20:45

Expedida/Certificada

05/09/2023, 20:45

Expedida/certificada

05/09/2023, 20:14

Ato ordinatório

07/07/2023, 18:07

Mero expediente

04/07/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:46

Petição

22/03/2023, 18:56

Confirmada

13/03/2023, 06:56

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:51

Expedida/certificada

10/03/2023, 11:03

Outras Decisões

08/03/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 16:23

Ato ordinatório

06/02/2023, 16:22

Documento

06/02/2023, 16:19

Ato ordinatório

29/01/2023, 00:42

Petição

04/11/2022, 18:03

Confirmada

01/11/2022, 06:56

Expedida/certificada

31/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

31/10/2022, 16:30

Documento

31/10/2022, 16:28

Mero expediente

31/10/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2022, 22:25

Ato ordinatório

19/10/2022, 11:34

Documento

18/10/2022, 11:33

Petição

15/08/2022, 16:07

Ato ordinatório

01/08/2022, 19:22

deferimento

28/07/2022, 20:31

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 19:43

Ato ordinatório

06/06/2022, 13:15

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 19:45

Ato ordinatório

02/06/2022, 12:05

Petição

17/02/2022, 20:35

Confirmada

03/02/2022, 13:42

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:47

Expedida/certificada

02/02/2022, 14:52

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:52

Documento

06/10/2021, 17:44

Expedição de documento

27/07/2021, 19:39

Expedição de documento

16/07/2021, 15:25

Confirmada

17/06/2021, 08:08

Expedida/certificada

16/06/2021, 16:38

Expedida/certificada

16/06/2021, 15:15

Outras Decisões

15/06/2021, 14:50

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 12:15

Ato ordinatório

15/06/2021, 12:14

Petição

17/02/2021, 15:59

Confirmada

12/02/2021, 13:15

Expedida/certificada

09/02/2021, 16:18

Expedida/certificada

09/02/2021, 15:46

Movimentação processual

09/02/2021, 15:46

Ato ordinatório

09/02/2021, 15:44

Mero expediente

29/01/2021, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 18:54

Ato ordinatório

16/01/2021, 10:02

Petição

20/08/2020, 16:39

Confirmada

14/08/2020, 20:34

Expedida/certificada

10/08/2020, 16:29

Expedida/certificada

07/08/2020, 21:28

Ato ordinatório

07/08/2020, 21:22

Ato ordinatório

07/08/2020, 21:14

Documento

07/08/2020, 20:54

Distribuição (sorteio)

06/08/2020, 22:39

Despacho

•08/12/2025, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 00:00

Despacho

•21/07/2025, 00:00

Despacho

•14/05/2025, 00:00

Despacho

•12/03/2025, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•21/01/2025, 00:00