Execução de Título Extrajudicial 0832169-53.2024.8.19.0004 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0832169-53.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AO EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO PARA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE EXECUÇÃO VIA POSTAL.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832169-53.2024.8.19.0004. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se, conforme requerido no id. 217327226. CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que as custas de id.233429184 foram recolhidas a menor, há diferença a ser recolhida no valor de R$ 74,26 na conta 2212-9. À parte autora.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:21

Documentos

Notificação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832169-53.2024.8.19.0004. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, Defiro a realização de pesquisas, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, exclusivamente pelos meios eletrônicos de RenaJud e InfoJud os quais são meios suficientes, úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on line. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. São Gonçalo, na data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832169-53.2024.8.19.0004. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: MMGAS POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC. Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, os quais serão reduzidos para 5%, caso o executado pague no prazo acima indicado. Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, poderá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado. Expeça-se a certidão prevista no art. 828 do CPC, entregando-a ao exequente para as providencias que entender cabíveis, se requerida. Não encontrando o executado, o Sr. OJA deverá proceder ao arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 dias seguintes, a localização do executado (artigo 830, do CPC). Caso verifique que esteja havendo ocultação da parte, proceda-se a citação com hora certa. Frustradas as citações pessoais e com hora certa, venham conclusos os autos para a determinação de citação por edital. Com a citação, transcorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora. O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente, e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento. Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhorado, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC. Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do CPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, § único, do CPC). Int. São Gonçalo, na data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular

03/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que as custas de id.233429184 foram recolhidas a menor, há diferença a ser recolhida no valor de R$ 74,26 na conta 2212-9. À parte autora.

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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