Procedimento Comum Cível 0056044-51.2016.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Jacarepagua Regional 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 4 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA CUNHA

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

ALICE BRETAS VALADÃO

OAB/RJ 132050·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

ALICE BRETAS VALADÃO

OAB/RJ 132050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/06/2026, 12:37

Ato ordinatório

02/06/2026, 18:21

Ato ordinatório

02/06/2026, 03:58

Ato ordinatório

23/05/2026, 18:27

Documento

23/05/2026, 18:26

Documento

15/05/2026, 17:23

Confirmada

17/04/2026, 14:14

Expedida/certificada

10/04/2026, 20:54

Expedida/certificada

10/04/2026, 20:48

Ato ordinatório

10/04/2026, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observadas as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, como requerido à fl.449. Cumprido o disposto acima e nada sendo postulado no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.

05/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 17:45

Outras Decisões

26/02/2026, 22:59

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:40

Ato ordinatório

15/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(232)

Ato ordinatório

09/06/2026, 12:37

Ato ordinatório

02/06/2026, 18:21

Ato ordinatório

02/06/2026, 03:58

Ato ordinatório

23/05/2026, 18:27

Documento

23/05/2026, 18:26

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/12/2025, 00:00

Documento

15/05/2026, 17:23

Confirmada

17/04/2026, 14:14

Expedida/certificada

10/04/2026, 20:54

Expedida/certificada

10/04/2026, 20:48

Ato ordinatório

10/04/2026, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observadas as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, como requerido à fl.449. Cumprido o disposto acima e nada sendo postulado no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.

05/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 17:45

Outras Decisões

26/02/2026, 22:59

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:40

Ato ordinatório

15/02/2026, 16:36

Petição

13/01/2026, 15:01

Petição

12/01/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao réu, para pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na r. sentença.

16/12/2025, 00:00

Publicação

11/12/2025, 16:07

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:55

Trânsito em julgado

10/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reparação de danos proposta por José Luiz da Cunha em face de Itaú Unibanco, em que pugna pela indenização por danos morais e pela declaração de inexistência de débito perante o réu. Inicial instruída com os documentos de fls.08/16. À fl.427, as partes informam que houve a transação e requerem a homologação do acordo. É o relatório. Decido HOMOLOGO por sentença o acordo de fl.427, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. Ao autor para ciência da petição juntada pelo réu às fls.430/436, devendo dizer se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Honorários na forma do acordo. Observando-se os termos da transação, condeno à parte ré nas despesas processuais, em que se incluem os honorários do perito atuante no feito. Transitada em julgado, certifique o cartório. Após, intime-se o réu para pagamento dos honorários do perito, conforme fls.423/424. Registrada digitalmente. Publique-se e intime-se.

22/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 19:43

Homologação de Transação

17/10/2025, 19:43

Homologação de Transação

17/10/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 17:25

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:24

Petição

12/09/2025, 04:04

Petição

14/08/2025, 13:04

Petição

21/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a sentença atacada não padece de nenhum dos vícios do artigo 1022, CPC, sendo certo que o vício da omissão, sanável por embargos de declaração, consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado pela parte.

21/07/2025, 00:00

Publicação

16/07/2025, 20:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 22:12

Ato ordinatório

28/06/2025, 22:12

Petição

17/02/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Ao embargado para manifestação.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2025, 00:38

Publicação

07/02/2025, 17:45

Confirmada

12/10/2024, 03:10

Petição

09/10/2024, 20:00

Confirmada

03/10/2024, 07:23

Confirmada

02/10/2024, 10:08

Confirmada

02/10/2024, 03:09

Expedida/certificada

01/10/2024, 20:02

Expedida/certificada

01/10/2024, 20:02

Expedida/certificada

01/10/2024, 20:02

Expedida/certificada

01/10/2024, 20:02

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:25

Procedência em Parte

16/09/2024, 21:43

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 14:18

Remessa

08/07/2024, 15:10

Remessa

17/01/2024, 14:38

Mero expediente

16/01/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 10:11

Recebimento

31/12/2023, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 21:48

Ato ordinatório

06/07/2023, 21:47

Petição

11/04/2023, 14:54

Confirmada

30/01/2023, 08:10

Confirmada

18/01/2023, 07:03

Confirmada

18/01/2023, 06:54

Confirmada

18/01/2023, 06:50

Expedida/certificada

17/01/2023, 20:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 20:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 20:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 20:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:30

Ato ordinatório

17/01/2023, 16:30

Petição

30/11/2022, 20:37

Confirmada

16/11/2022, 11:19

Confirmada

03/11/2022, 07:02

Confirmada

03/11/2022, 06:57

Confirmada

03/11/2022, 06:54

Expedida/certificada

01/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

31/10/2022, 21:13

Procedência em Parte

31/10/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 16:54

Remessa

08/07/2022, 15:49

Ato ordinatório

08/07/2022, 15:49

Documento

10/03/2022, 12:28

Expedição de documento

10/03/2022, 12:28

Expedição de documento

08/03/2022, 11:07

Confirmada

24/01/2022, 05:54

Confirmada

11/01/2022, 09:50

Confirmada

11/01/2022, 09:47

Expedida/certificada

10/01/2022, 12:08

Expedida/certificada

10/01/2022, 12:08

Expedida/certificada

10/01/2022, 12:08

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:52

Reforma de decisão anterior

10/12/2021, 15:03

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 19:50

Petição

21/09/2021, 14:50

Petição

14/09/2021, 17:28

Confirmada

09/09/2021, 10:05

Confirmada

09/09/2021, 09:57

Confirmada

09/09/2021, 09:50

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:35

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:35

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:35

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:12

Ato ordinatório

06/09/2021, 14:12

Petição

15/07/2021, 15:12

Mero expediente

05/07/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 20:49

Petição

19/04/2021, 01:49

Petição

15/04/2021, 14:21

Confirmada

14/04/2021, 15:42

Confirmada

14/04/2021, 10:06

Expedida/certificada

13/04/2021, 20:29

Expedida/certificada

13/04/2021, 20:29

Expedida/certificada

13/04/2021, 17:09

Mero expediente

12/04/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 19:11

Petição

09/02/2021, 09:15

Mero expediente

08/02/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 21:58

Ato ordinatório

01/02/2021, 21:58

Confirmada

19/10/2020, 12:35

Confirmada

19/10/2020, 11:29

Confirmada

19/10/2020, 10:01

Expedida/certificada

19/10/2020, 09:36

Expedida/certificada

19/10/2020, 09:36

Expedida/certificada

19/10/2020, 09:36

Expedida/certificada

15/10/2020, 21:40

Mero expediente

14/10/2020, 20:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 19:47

Petição

13/10/2020, 19:45

Confirmada

24/08/2020, 10:02

Confirmada

20/08/2020, 10:00

Expedida/certificada

19/08/2020, 20:12

Expedida/certificada

19/08/2020, 20:12

Expedida/certificada

19/08/2020, 17:18

Ato ordinatório

19/08/2020, 17:17

Petição

19/08/2020, 17:09

Petição

19/08/2020, 15:17

Movimentação processual

19/08/2020, 14:22

Petição

18/08/2020, 18:51

Petição

18/08/2020, 18:41

Confirmada

22/07/2020, 02:52

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:37

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:02

Ato ordinatório

21/07/2020, 13:01

Confirmada

07/03/2020, 12:30

Confirmada

06/03/2020, 21:08

Confirmada

06/03/2020, 09:58

Expedida/certificada

05/03/2020, 18:28

Expedida/certificada

05/03/2020, 18:28

Expedida/certificada

05/03/2020, 18:28

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:57

Reforma de decisão anterior

05/03/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 14:37

Ato ordinatório

05/03/2020, 14:37

Petição

24/01/2020, 14:46

Confirmada

15/01/2020, 09:56

Confirmada

14/01/2020, 18:25

Expedida/certificada

14/01/2020, 14:58

Expedida/certificada

14/01/2020, 14:58

Expedida/certificada

13/01/2020, 18:33

Ato ordinatório

13/01/2020, 18:32

Petição

11/11/2019, 16:36

Petição

30/10/2019, 01:25

Confirmada

25/10/2019, 10:46

Petição

24/10/2019, 19:36

Confirmada

24/10/2019, 09:57

Confirmada

23/10/2019, 17:07

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:41

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:41

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:41

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

15/10/2019, 22:08

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 15:53

Ato ordinatório

08/10/2019, 15:52

Petição

07/08/2019, 17:40

Petição

02/08/2019, 14:33

Confirmada

30/07/2019, 12:01

Confirmada

30/07/2019, 09:58

Expedida/certificada

29/07/2019, 18:47

Expedida/certificada

29/07/2019, 18:47

Expedida/certificada

29/07/2019, 15:47

Ato ordinatório

29/07/2019, 15:47

Petição

03/06/2019, 17:43

Confirmada

27/05/2019, 13:26

Expedida/certificada

24/05/2019, 19:37

Expedida/certificada

24/05/2019, 17:12

Petição

14/05/2019, 17:16

Reforma de decisão anterior

07/05/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 16:44

Ato ordinatório

07/05/2019, 16:30

Mero expediente

04/04/2019, 20:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 19:06

Petição

08/02/2019, 17:40

Ato ordinatório

01/02/2019, 17:41

Documento

31/10/2018, 04:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2018, 03:00

Mandado

17/09/2018, 03:00

Confirmada

14/09/2018, 19:58

Expedida/Certificada

14/09/2018, 19:24

Expedida/certificada

14/09/2018, 19:09

Confirmada

06/08/2018, 03:44

Expedida/certificada

26/07/2018, 18:31

Expedida/certificada

26/07/2018, 18:18

Reforma de decisão anterior

24/07/2018, 16:49

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 16:48

Ato ordinatório

20/07/2018, 16:20

Confirmada

02/03/2018, 17:11

Confirmada

23/02/2018, 10:03

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:46

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:46

Expedida/certificada

21/02/2018, 18:08

Mero expediente

21/02/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 14:02

Ato ordinatório

20/02/2018, 20:51

Petição

06/09/2017, 18:37

Documento

21/08/2017, 17:08

Expedição de documento

31/07/2017, 19:18

Confirmada

28/07/2017, 13:41

Expedida/certificada

27/07/2017, 20:22

Expedida/certificada

27/07/2017, 19:52

Ato ordinatório

27/07/2017, 19:52

Expedição de documento

25/07/2017, 15:10

Confirmada

30/05/2017, 15:39

Expedida/certificada

29/05/2017, 15:04

Expedida/certificada

29/05/2017, 13:56

Antecipação de tutela

24/05/2017, 20:13

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 18:28

Ato ordinatório

24/05/2017, 18:20

Petição

20/01/2017, 11:00

Distribuição (sorteio)

22/12/2016, 15:23

Sentença

•22/10/2025, 00:00

Sentença

•21/07/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00