Execução Fiscal 0208395-28.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital11varafazpublica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALESSANDRA DANTAS CARNEIRO PEREIRA

CPF

Reu

R A COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E FARINHA LTDA

Reu

REFRANIO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB/SP 332194·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB/SP 332194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 15:18

Por decisão judicial

26/02/2026, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 15:26

Reativação

26/02/2026, 14:57

Definitivo

16/12/2025, 15:54

Por decisão judicial

16/12/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Suspenda-se os autos na forma do despacho retro, com as cautelas de praxe.

06/11/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2025, 15:00

Mero expediente

03/11/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 16:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:39

Confirmada

27/08/2025, 04:48

Todas as movimentações(77)

Definitivo

27/02/2026, 15:18

Por decisão judicial

26/02/2026, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 15:26

Reativação

26/02/2026, 14:57

Definitivo

16/12/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Suspenda-se os autos na forma do despacho retro, com as cautelas de praxe.

06/11/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2025, 15:00

Mero expediente

03/11/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 16:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:39

Confirmada

27/08/2025, 04:48

Expedida/certificada

15/08/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 202 e ss - Suspendo o curso da execução fiscal por 12 (doze) meses, na forma do art. 151, VI, do CTN, devendo ao final ser intimado o ERJ para requerer o que entender de direito.

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/07/2025, 23:30

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

08/06/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o não pagamento do débito, DEFIRO o requerimento do ERJ, de fls. 187/188, no valor indicado às fls. 190. Nesta data, efetuei a ordem de bloqueio nas contas dos executados REFRANIO e ALESSANDRA, conforme documento que segue vinculado à árvore do processo para juntada./r/r/n/nAguarde-se resposta em 48 horas, na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o(s) executado(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias. /r/r/n/nNão havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor do ERJ e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. /r/r/n/nNa hipótese de não serem econtrados bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido referido prazoo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). /r/r/n/nIntimem-se. Diligencie-se.

12/02/2025, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 04:23

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 12:19

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 18:45

Confirmada

01/11/2024, 01:32

Expedida/certificada

31/10/2024, 00:03

Exceção de pré-executividade

21/10/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 22:39

Ato ordinatório

29/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:54

Confirmada

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada

18/07/2024, 17:03

Mero expediente

13/06/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 22:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:43

Confirmada

22/11/2023, 02:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:00

Ato ordinatório

19/11/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:04

Confirmada

05/07/2023, 14:43

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:24

Ato ordinatório

28/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:27

Ato ordinatório

15/11/2022, 23:20

Mero expediente

22/09/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/11/2021, 03:55

Confirmada

28/10/2021, 22:18

Expedida/Certificada

28/10/2021, 17:36

Mero expediente

28/10/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 19:08

Outras Decisões

16/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:16

Confirmada

04/05/2021, 03:24

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:20

Mero expediente

16/03/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 11:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 11:19

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 21:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 20:52

Confirmada

04/11/2020, 01:19

Expedida/certificada

03/11/2020, 22:57

Ato ordinatório

03/11/2020, 15:50

Mero expediente

26/08/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2019, 08:36

Confirmada

11/11/2019, 23:10

Expedida/Certificada

23/08/2019, 10:24

Ato ordinatório

23/08/2019, 10:24

Distribuição (sorteio)

23/08/2019, 10:24

Decisão

•12/02/2025, 00:00