Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1) Tendo em vista a concordância (fls. 550) do Estado do Rio de Janeiro com a prévia do precatório (fls. 479/481), expeça-se o requisitório definitivo, com as cautelas de praxe./r/r/n/n2) Anote-se a interposição do agravo de instrumento noticiado às fls. 553/626. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo E. TJRJ.
21/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 15:20
Mero expediente
15/05/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 15:06
Petição
15/04/2025, 21:49
Petição
11/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O § 6º do artigo 7º da Resolução CNJ 303/2019 determina a intimação das partes antes da expedição de precatório, as quais, por consequência lógica, possuem o direito de se manifestar sobre tal intimação antes de prosseguir-se com o ato. Dessa forma, certifique a serventia, com urgência, se decorreu o prazo legal para manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ato ordinatório de fls. 483.
10/04/2025, 00:00
Publicação
03/04/2025, 20:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a prévia do precatório.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do certificado às fls. 434, defiro a expedição de precatório judicial no valor de R$ 726.046,21 (data-base de 4.1.2018), conforme requerido às fls. 410, devendo constar como beneficiário o escritório de advocacia peticionário, uma vez que se trata de quantia referente a honorários sucumbenciais.
03/04/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•21/05/2025, 00:00
Despacho
•10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1) Tendo em vista a concordância (fls. 550) do Estado do Rio de Janeiro com a prévia do precatório (fls. 479/481), expeça-se o requisitório definitivo, com as cautelas de praxe./r/r/n/n2) Anote-se a interposição do agravo de instrumento noticiado às fls. 553/626. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento pelo E. TJRJ.
21/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 15:20
Mero expediente
15/05/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 15:06
Petição
15/04/2025, 21:49
Petição
11/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O § 6º do artigo 7º da Resolução CNJ 303/2019 determina a intimação das partes antes da expedição de precatório, as quais, por consequência lógica, possuem o direito de se manifestar sobre tal intimação antes de prosseguir-se com o ato. Dessa forma, certifique a serventia, com urgência, se decorreu o prazo legal para manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ato ordinatório de fls. 483.
10/04/2025, 00:00
Publicação
03/04/2025, 20:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a prévia do precatório.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do certificado às fls. 434, defiro a expedição de precatório judicial no valor de R$ 726.046,21 (data-base de 4.1.2018), conforme requerido às fls. 410, devendo constar como beneficiário o escritório de advocacia peticionário, uma vez que se trata de quantia referente a honorários sucumbenciais.
03/04/2025, 00:00
Mero expediente
02/04/2025, 20:24
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 20:23
Petição
01/04/2025, 22:37
Confirmada
01/04/2025, 08:42
Documento
31/03/2025, 16:39
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:28
Publicação
28/03/2025, 20:54
Publicação
28/03/2025, 15:15
Expedida/certificada
27/03/2025, 21:07
Ato ordinatório
27/03/2025, 20:53
Documento
27/03/2025, 20:52
Documento
27/03/2025, 16:01
Mero expediente
26/03/2025, 19:05
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 19:05
Ato ordinatório
24/03/2025, 20:17
Confirmada
21/03/2025, 02:40
Confirmada
11/03/2025, 09:08
Expedida/certificada
10/03/2025, 19:01
Expedida/certificada
10/03/2025, 19:01
Expedida/certificada
10/03/2025, 19:01
Expedida/certificada
10/03/2025, 17:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025, 13:54
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 13:53
Confirmada
25/02/2025, 03:10
Petição
13/02/2025, 19:47
Confirmada
13/02/2025, 07:09
Expedida/certificada
12/02/2025, 17:01
Expedida/certificada
12/02/2025, 17:01
Expedida/certificada
12/02/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC.
12/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:01
Publicação
11/02/2025, 14:00
Mero expediente
07/02/2025, 21:03
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 21:03
Movimentação processual
07/02/2025, 21:01
Petição
28/01/2025, 22:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Decisão de fls. 388/389, intimo as partes para se manifestarem.
22/01/2025, 00:00
Confirmada
14/01/2025, 08:38
Expedida/certificada
13/01/2025, 15:44
Publicação
08/01/2025, 20:14
Ato ordinatório
08/01/2025, 20:14
Movimentação processual
08/01/2025, 20:11
Confirmada
04/09/2023, 04:22
Expedida/certificada
01/09/2023, 16:00
Expedida/certificada
01/09/2023, 13:14
Movimentação processual
01/09/2023, 13:14
Movimentação processual
06/05/2022, 16:36
Não-Concessão
08/09/2020, 13:14
Conclusão (para decisão)
10/07/2020, 17:11
Petição
07/07/2020, 15:00
Confirmada
29/06/2020, 03:32
Expedida/certificada
26/06/2020, 14:06
Expedida/certificada
25/06/2020, 17:40
Mero expediente
08/06/2020, 22:45
Conclusão (para despacho)
12/05/2020, 17:44
Ato ordinatório
12/05/2020, 17:43
Petição
21/10/2019, 14:29
Mero expediente
03/10/2019, 19:12
Conclusão (para despacho)
30/09/2019, 17:33
Petição
26/08/2019, 22:00
Petição
19/08/2019, 16:37
Confirmada
19/07/2019, 03:03
Expedida/certificada
18/07/2019, 13:07
Expedida/certificada
16/07/2019, 19:29
Mero expediente
27/05/2019, 20:47
Conclusão (para despacho)
09/05/2019, 13:26
Ato ordinatório
09/05/2019, 13:25
Ato ordinatório
09/05/2019, 13:24
Ato ordinatório
09/05/2019, 13:23
Petição
05/01/2018, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017, 03:11
Confirmada
13/12/2017, 08:05
Expedida/certificada
12/12/2017, 11:57
Expedida/certificada
11/12/2017, 13:39
Publicação
11/12/2017, 03:11
Conclusão (para despacho)
06/12/2017, 13:28
Mero expediente
06/12/2017, 03:11
Recebimento
05/12/2017, 13:28
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2017, 17:52
Expedição de documento
05/05/2017, 17:46
Petição
05/05/2017, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017, 14:28
Publicação
16/03/2017, 14:28
Mero expediente
15/03/2017, 14:28
Conclusão (para despacho)
14/03/2017, 14:53
Movimentação processual
14/03/2017, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2017, 04:20
Publicação
06/03/2017, 04:20
Redistribuição (incompetência; sorteio)
22/11/2016, 20:40
Ato ordinatório
17/10/2016, 16:09
Petição
10/09/2014, 17:50
Recebimento
04/04/2014, 14:28
Remessa
21/02/2014, 15:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2014, 04:20
Conclusão (para julgamento)
10/02/2014, 16:06
Petição
04/02/2014, 17:07
Recebimento
24/01/2014, 16:22
Remessa
16/12/2013, 15:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença