Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801260-93.2022.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801260-93.2022.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801260-93.2022.8.19.0005. EXEQUENTE: WALMIR SOARES SOUTO EXECUTADO: MUNICIO DE ARRAIAL DO CABO (sec) Id. 274726464: Diante da inércia das partes, notadamente do exequente, remetam-se os autos ao arquivo. ARRAIAL DO CABO, 5 de maio de 2026. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 19:51

Decurso de Prazo

23/01/2026, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 17:40

Publicação

06/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801260-93.2022.8.19.0005. EXEQUENTE: WALMIR SOARES SOUTO EXECUTADO: MUNICIO DE ARRAIAL DO CABO Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para informarem como pretendem prosseguir. Requeiram, pois, o que for de direito. > ARRAIAL DO CABO, 27 de outubro de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:33

Outras Decisões

29/10/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 17:23

Recebimento

26/07/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: WALMIR SOARES SOUTO ADVOGADO: ISABELE MACHADO CAMARGO OAB/RJ-183849 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DEEXTINÇÃOCOMFUNDAMENTOEM DUPLICIDADEDECUMPRIMENTOSDAMESMA SENTENÇA,NOMESMOPERÍODODEAPURAÇÃO E PAGAMENTO. APELO DOEXECUTADO. APELO PROVIDO, RECONHECIDO ERRO DE PROCEDIMENTO POR DECISÃO SURPRESA. DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE EXEQUENTE, ALEGANDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. A QUESTÃO SOBRE LITISPENDÊNCIA E PAGAMENTO NÃO HAVIA SIDO VEICULADA NOS AUTOS. DECISÃO SURPRESA. O EMBARGANTE PRETENDE TÃO SOMENTE OBTER A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, SEM QUE DEMONSTRE A OCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS CONSTANTES DO ART. 1022 DO CPC/15. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801260-93.2022.8.19.0005 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801260-93.2022.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01152128

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: WALMIR SOARES SOUTO ADVOGADO: ISABELE MACHADO CAMARGO OAB/RJ-183849 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 12/05/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 12/05/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 14 a 20/05/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 168. APELAÇÃO 0801260-93.2022.8.19.0005 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801260-93.2022.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01152128

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WALMIR SOARES SOUTO ADVOGADO: ISABELE MACHADO CAMARGO OAB/RJ-183849 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0801260-93.2022.8.19.0005 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801260-93.2022.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01152128

01/04/2025, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00