Execução de Título Extrajudicial 0804974-95.2024.8.19.0068 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0804974-95.2024.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:37

Ato ordinatório

12/02/2026, 09:37

Trânsito em julgado

12/02/2026, 09:36

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804974-95.2024.8.19.0068. EXEQUENTE: JOSEMAR DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: ALEXANDRE GOMES MACANHA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Dado que o feito se encontra paralisado por mais de 30 (trinta) dias, consoante certificado no id. 255659291, JULGO-O EXTINTO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, dispensada a intimação pessoal com fundamento no art. 51, (sec) 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se e Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se. RIO DAS OSTRAS, 9 de janeiro de 2026. DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Substituto

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 17:34

Abandono da causa

09/01/2026, 17:34

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 14:52

Expedição de documento (Informações)

09/01/2026, 14:52

Publicação

11/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804974-95.2024.8.19.0068. EXEQUENTE: JOSEMAR DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: ALEXANDRE GOMES MACANHA ID 237225242: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de ID 236367841. Diante da tempestividade, conforme certidão de ID 238669368, RECEBO-OS. Quanto ao mérito, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente à reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante, que, ao fazê-lo, busca apenas rediscutir o mérito do decidido, devendo, para tanto, utilizar o recurso cabível. Assim, RECEBO os embargos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para que informe como deseja prosseguir, concedendo endereço válido para citação ou número para apreciação do requerimento de cumprimento da diligência por aplicativo de mensagens, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 51, (sec)1º, da Lei nº 9.099/1995. RIO DAS OSTRAS, 5 de novembro de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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