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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital17varadefazendapublica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

23/07/2021, 15:29

Remessa (outros motivos)

08/04/2021, 16:31

Petição (Recurso extraordinário)

08/04/2021, 16:30

Confirmada

10/03/2021, 14:35

Publicação

10/03/2021, 00:00

Documento (Acórdão)

04/03/2021, 21:02

Conclusão (para julgamento)

04/03/2021, 17:29

Não-Provimento

03/03/2021, 13:00

Retirada de pauta

24/02/2021, 10:00

Confirmada

19/02/2021, 13:46

Publicação

19/02/2021, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2021, 18:22

Publicação

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 17:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/03/2021, 00:00

Documento (Acórdão)

04/03/2021, 21:02

Conclusão (para julgamento)

04/03/2021, 17:29

Não-Provimento

03/03/2021, 13:00

Retirada de pauta

24/02/2021, 10:00

Confirmada

19/02/2021, 13:46

Publicação

19/02/2021, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2021, 18:22

Publicação

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 17:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 15:34

Confirmada

01/02/2021, 14:46

Publicação

01/02/2021, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2021, 14:53

Decisão

22/01/2021, 19:02

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 13:00

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

19/01/2021, 14:31

Confirmada

18/01/2021, 15:26

Decisão

18/01/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 15:03

Distribuição (sorteio)

15/01/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2021, 13:45

Recebimento

15/01/2021, 13:39