Monitória 0803231-52.2023.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Monitória 0803231-52.2023.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

19/05/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803231-52.2023.8.19.0208. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RÉU: MARILIA FRIACA BASTOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:MONITÓRIA (40) Recebo osEmbargosdeDeclaração, eis que tempestivos, e os desacolho por não vislumbrar na decisão atacada erro, omissão ou contradição que deva ser retificado, devendo oEmbargante veicular seu pleito através da via adequada. Assim, mantenho integralmente a decisãoembargada. RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-52.2023.8.19.0208. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RÉU: MARILIA FRIACA BASTOS Certifico que os embargos de declaração de index 204330351 são tempestivos. Ao Embargado. RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025. ANDREA PRATES SCHWARTZ Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Classe: MONITÓRIA (40)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803231-52.2023.8.19.0208. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RÉU: MARILIA FRIACA BASTOS Analisando a declaração de IR da parte ré, verifico que a mesma não se enquadra na condição de hipossuficiente, prevista na lei 1060/50. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40) INDEFIRO A JG. Preclusas as vias impugnativas, certificados, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803231-52.2023.8.19.0208. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RÉU: MARILIA FRIACA BASTOS Certifique o Cartório quanto à devida intimação da parte acerca da decisão de index 132587729, bem como no que tange ao decurso do prazo para manifestação. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803231-52.2023.8.19.0208. AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RÉU: MARILIA FRIACA BASTOS Compulsando os autos verifica-se que houve o declínio de competência para este Juízo, sendo que a certidão de ID 131999575 retificou a certidão de ID 116066310, informando que o endereço da ré compreenderia o bairro Barra Olímpica. O Decreto Municipal 54.405, de 30 de abril de 2024, regulamentou a criação do bairro denominado Barra Olímpica. atribuindo-o à XXIV Região Administrativa. Deslocando, assim, a competência para julgamento deste feito para a Regional da Barra da Tijuca desta Comarca da Capital, considerando o local onde a obrigação deve ser satisfeita e o domicílio da parte ré. Portanto, considerando o disposto no artigo 10, parágrafo único da LODJ, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Forum Regional da Barra da Tijuca. Dê-se baixa e encaminhem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de dezembro de 2024. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40)

17/12/2024, 00:00

Documentos

•17/11/2025, 00:00