Execução Fiscal 0301602-81.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital17varadefazendapublica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CONECTUDO PECAS E CONEXOES EIRELI-EPP

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Autor

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES

OAB/RJ 134525·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Réu

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES

OAB/RJ 134525·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Autor

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES

OAB/RJ 134525·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Réu

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES

OAB/RJ 134525·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:44

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

18/12/2024, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:48

Publicação

13/12/2024, 14:44

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:19

Todas as movimentações(68)

Definitivo

21/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:44

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

18/12/2024, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre extratos juntados.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:48

Publicação

13/12/2024, 14:44

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:33

Trânsito em julgado

21/11/2024, 15:32

Confirmada

08/10/2024, 00:10

Confirmada

27/09/2024, 02:40

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:49

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 20:31

Confirmada

09/09/2024, 02:51

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:29

Mero expediente

26/08/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 15:41

Confirmada

02/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 12:57

Mero expediente

13/06/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:51

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:50

Redistribuição (incompetência)

06/05/2024, 13:11

Redistribuição (incompetência)

18/10/2023, 20:03

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:36

Confirmada

27/06/2023, 01:57

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:28

Ato ordinatório

25/06/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:18

Por decisão judicial

31/01/2022, 12:18

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 16:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2021, 13:11

Por decisão judicial

27/11/2021, 02:37

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 23:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 16:36

Confirmada

26/07/2021, 06:16

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:06

Ato ordinatório

22/07/2021, 21:08

Confirmada

14/04/2021, 03:02

Expedida/certificada

13/04/2021, 18:57

Mero expediente

15/02/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 17:18

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 17:17

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 16:09

Conclusão (para decisão)

10/02/2021, 16:09

Ato ordinatório

09/11/2020, 16:14

Confirmada

05/08/2020, 04:06

Expedida/certificada

04/08/2020, 17:23

Mero expediente

08/04/2020, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 11:44

Ato ordinatório

06/04/2020, 11:44

Confirmada

29/11/2019, 17:11

Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:18

Ato ordinatório

28/11/2019, 16:17

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 16:17

Ato Ordinatório Praticado

•09/01/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•18/12/2024, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/12/2024, 00:00