Procedimento Comum Cível 0838307-21.2024.8.19.0203 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0838307-21.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (cumpridos)

20/10/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838307-21.2024.8.19.0203. AUTOR: NOW SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA RÉU: DELTA FIRE LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando que as partes firmaram acordo extrajudicialmente, conforme consta no ID 172421258, verifico que o presente feito perdeu o objeto em relação ao réu DELTA FIRE LTDA - ME. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI do CPC. Despesas processuais pela parte autora, sem honorários. Transitada em julgado e cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:00

Perda do objeto

19/02/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838307-21.2024.8.19.0203. AUTOR: NOW SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA RÉU: DELTA FIRE LTDA Considerando que se passaram mais de 30 dias do requerimento da suspensão, entendo que houve tempo hábil para o relatado em id. 163288239. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, com fundamento no art. 485, § 1º, do CPC, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se e promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:11

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838307-21.2024.8.19.0203. AUTOR: NOW SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA RÉU: DELTA FIRE LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré suspenda a cobrança da parcela vencida em 09/10/2024; para proibir a Ré de protestar ou negativar o nome da Autora em razão desta parcela; para proibir a Ré de realizar contatos com cliente da Autora; e para determinar que a Ré receba os equipamentos a serem devolvidos, ou arcar com o risco de deterioração pelo tempo da demanda, caso não o receba agora, sob a alegação de defeito no produto adquirido. Nos termos do artigo 300, do NCPC, os pressupostos para a concessão das tutelas de urgência de natureza cautelar e antecipada são a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Apesar de não se poder, tecnicamente, exigir a produção de prova negativa quanto ao caso em comento, as afirmações da parte autora não evidenciam, por si só, a probabilidade do seu direito, mostrando-se necessária a abertura do contraditório, para se aquilatar a força de suas alegações. A antecipação pede a mesma prova inequívoca que pede a decisão definitiva. Onde esta ainda não é possível, não será possível a antecipação. Assim, evidencia-se a ausência de um dos requisitos autorizadores para concessão da tutela de urgência requerida (probabilidade do direito), motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se de imediato. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas nesta Vara Cível, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desaetndimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Novo Código de Processo Civil, podendo as partes a aqualquer momento apresentarem instrumento de transação ou requererem a designação de audiência especial. RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

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Remessa (cumpridos)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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