Execução Fiscal 0210858-11.2017.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0210858-11.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 08:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:59

Trânsito em julgado

03/12/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

24/11/2025, 00:00

Confirmada

12/11/2025, 23:06

Publicação

12/11/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. Findo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. Findo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento.

29/10/2025, 00:00

Publicação

27/10/2025, 15:33

Confirmada

20/09/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a liquidação da CDA pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Levante-se a penhora se houver. Custas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio. Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006. P.I.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•24/11/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•05/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

Confirmada

Publicação

Expedida/certificada

Publicação

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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