Execução Fiscal 0333948-32.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG

CPF

Reu

PERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

RODOZANCO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

ELISANGELA URBANO BATISTA

OAB/SP 288213·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

ELISANGELA URBANO BATISTA

OAB/SP 288213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 16:11

Execução frustrada

04/05/2026, 17:56

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 14:56

Documento

04/05/2026, 14:55

Ato ordinatório

21/04/2026, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao Magistrado Auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto núcleo 4.0)

02/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 20:21

Ato ordinatório

27/02/2026, 03:38

Mero expediente

26/02/2026, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:54

Petição

10/02/2026, 03:36

Confirmada

29/01/2026, 06:32

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:10

Expedida/certificada

26/01/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 102. Compulsando os autos, verifica-se que, conforme petição de fls. 102, por erro material, o bloqueio foi realizado em CNPJ pertencente a pessoa jurídica diversa das partes executadas, não havendo notícia nos autos de sua inclusão no polo passivo. Assim sendo, reconheço o erro material e defiro o pedido de desbloqueio. A medida foi efetivada na presente data, diretamente por meio do sistema Sisbajud. Intime-se.

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Definitivo

07/05/2026, 16:11

Execução frustrada

04/05/2026, 17:56

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 14:56

Documento

04/05/2026, 14:55

Ato ordinatório

21/04/2026, 22:37

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:00

Decisão

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao Magistrado Auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto núcleo 4.0)

02/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 20:21

Ato ordinatório

27/02/2026, 03:38

Mero expediente

26/02/2026, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:54

Petição

10/02/2026, 03:36

Confirmada

29/01/2026, 06:32

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:10

Expedida/certificada

26/01/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 102. Compulsando os autos, verifica-se que, conforme petição de fls. 102, por erro material, o bloqueio foi realizado em CNPJ pertencente a pessoa jurídica diversa das partes executadas, não havendo notícia nos autos de sua inclusão no polo passivo. Assim sendo, reconheço o erro material e defiro o pedido de desbloqueio. A medida foi efetivada na presente data, diretamente por meio do sistema Sisbajud. Intime-se.

15/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 20:52

de pré-executividade

11/11/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 16:18

Documento

11/11/2025, 16:02

Petição

10/11/2025, 11:59

Ato ordinatório

27/08/2025, 19:00

Documento

08/04/2025, 13:48

Documento

11/03/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

24/02/2025, 00:00

Confirmada

18/02/2025, 20:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 18:22

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:22

Mero expediente

18/02/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

21/01/2025, 00:00

Confirmada

15/01/2025, 06:10

Expedida/certificada

14/01/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante aos termos da certidão cartorária, de fls. 76, defiro a inclusão no polo passivo do sócio da executada, FORTUNA RAQUEL BELICHA KLAJNBERG - CPF: 011.124.947-31/r/nEndereço: Rua Cinco de Julho, nº 116/ 101 - CEP: 22051-030 - Copacabana/RJ./r/nAnote-se no distribuidor e onde mais couber./r/nCite-se por via postal./r/r/n/nProceda-se, inicialmente, nova tentativa de penhora on line, no valor indicado, às fls. 47 - (R$ 270.466,13). Segue comprovante em anexo. Manifeste-se o exequente./r/r/n/nDEVEDOR: PERSEFONE COMERCIO DE PRESENTES - CNPJ - 10.665.096/0011-32/r/nDEVEDOR: FORTUNA RAQUEL B. KLAJNBERG - CPF - 011.124.947-31 /r/r/n/nCom o resultado da penhora, apreciarei o pedido de indisponibilidade de eventuais bens.

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:03

Publicação

13/01/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:43

Mero expediente

26/11/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:29

Ato ordinatório

31/07/2024, 18:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/05/2024, 18:12

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/10/2023, 22:55

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:36

Documento

25/02/2023, 21:35

Petição

21/11/2022, 00:48

Confirmada

20/10/2022, 03:27

Expedida/Certificada

19/10/2022, 21:22

Mero expediente

19/10/2022, 21:22

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 21:22

Ato ordinatório

11/07/2022, 19:32

Confirmada

28/04/2022, 13:05

Expedida/certificada

27/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

18/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

01/12/2021, 01:51

Petição

30/11/2021, 01:28

Confirmada

16/09/2021, 08:17

Expedida/certificada

15/09/2021, 21:09

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:59

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:06

Recebimento

13/09/2021, 16:06

Remessa

06/07/2021, 19:08

Recebimento

06/07/2021, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020, 16:06

Remessa

04/02/2020, 15:16

Ato ordinatório

04/02/2020, 11:31

Ato ordinatório

03/02/2020, 17:57

Publicação

03/02/2020, 16:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/02/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 19:51

Outras Decisões

06/12/2013, 15:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2013, 16:14

Ato ordinatório

22/11/2013, 13:39

Documento

22/11/2013, 13:39

Conclusão (para decisão)

24/08/2012, 01:13

Outras Decisões

23/08/2012, 16:06

Distribuição (sorteio)

23/08/2012, 03:00

Decisão

•24/02/2025, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 00:00

Decisão

•05/02/2025, 00:00

Decisão

•30/01/2025, 00:00

Decisão

•21/01/2025, 00:00

Decisão

•21/01/2025, 00:00

Decisão

•14/01/2025, 00:00