Execução Fiscal 0033582-95.2014.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0033582-95.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando o depósito realizado pela parte nos autos, certifique-se e inclua-se o feito no local virtual EXPTR para a expedição de mandado de transferência em favor do Estado do Rio de janeiro do valor depositado. 2. Após intim-se o ERJ para dar quitação e cancelar a CDA. 3. Anote-se o seguinte lembrete: EXPTR - DEPOSITO

18/05/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 20:33

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2026, 22:50

Conclusão (para decisão)

03/05/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão anteriormente proferida, uma vez que foi prolatada de forma equivocada, conforme verificado nos autos. Remetam-se os autos ao Magistrado auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto 8º Núcleo de Justiça 4.0) de id 391.

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 22:06

Publicação

08/09/2025, 21:00

Decisão de Saneamento e Organização

05/09/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 12:43

Petição

02/09/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando o depósito parcial realizado pela parte nos autos, certifique-se e inclua-se o feito no local virtual EXPTR para a expedição de mandado de transferência em favor do Estado do Rio de janeiro do valor depositado. 2. Declaro suspensa a presente execução com fulcro no artigo 40 da Lei 6.830/80. 3. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos sem baixa na distribuição. 4. Em seguida, inclua-se o feito no local virtual SUS 40 da LEF. 5. Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução. 6. Decorrido o referido sem manifestação venham conclusos a fim de que seja proferida a sentença de prescrição.

01/09/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e Organização

25/08/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 19:12

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:47

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:00

Decisão

•16/09/2025, 00:00

—

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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