Execução Fiscal 0158137-09.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital17varadefazendapublica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUCIANO DE ALMEIDA DO VALLE

OAB/RJ 241158·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO DE ALMEIDA DO VALLE

OAB/RJ 241158·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 11:03

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:03

Trânsito em julgado

01/04/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

31/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

11/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inexiste título executivo a ser executado no presente feito a justificar a cobrança de honorários advocatícios. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 17:30

Publicação

02/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

18/10/2025, 19:51

Confirmada

07/10/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:02

Todas as movimentações(82)

Definitivo

01/04/2026, 11:03

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:03

Trânsito em julgado

01/04/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

31/03/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•31/03/2026, 00:00

Decisão

•15/12/2025, 00:00

Publicação

26/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

11/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inexiste título executivo a ser executado no presente feito a justificar a cobrança de honorários advocatícios. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 17:30

Publicação

02/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

18/10/2025, 19:51

Confirmada

07/10/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Estado para, em 30 dias, dar cumprimento ao julgado ou oferecer impugnação, na forma do art. 535 do CPC/15.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:41

Mero expediente

24/09/2025, 18:43

Publicação

24/09/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do alegado pelo Estado às fls. 552, reitere-se a intimação ao impugnado, sob pena de extinção do cumprimento de sentença.

11/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 17:57

Publicação

01/08/2025, 09:25

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado.

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:53

Confirmada

13/05/2025, 04:50

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:33

Outras Decisões

18/03/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recoher as custas do cumprimento de sentença referente a execução de honorarios.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recoher as custas do cumprimento de sentença referente a execução de honorarios.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recoher as custas do cumprimento de sentença referente a execução de honorarios.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recoher as custas do cumprimento de sentença referente a execução de honorarios.

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:42

Confirmada

07/12/2024, 00:10

Confirmada

27/11/2024, 09:18

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:38

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 10:52

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:51

Confirmada

13/04/2024, 00:10

Confirmada

03/04/2024, 02:49

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:51

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:06

Confirmada

26/03/2024, 03:06

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:05

Mero expediente

23/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:51

Reativação

19/02/2024, 08:51

Definitivo

18/08/2023, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2023, 10:14

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:22

Confirmada

17/10/2022, 08:21

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:32

Mero expediente

05/10/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:37

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:53

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 17:52

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2022, 09:04

Confirmada

12/08/2022, 00:39

Expedida/Certificada

21/06/2022, 22:40

Mero expediente

21/06/2022, 22:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 22:40

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 17:09

Despacho

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•29/09/2025, 00:00

Decisão

•11/08/2025, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•24/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•20/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•18/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00