Execução Fiscal 0052632-39.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital17varadefazendapublica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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MESSER GASES LTDA

Autor

LINDE GASES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABID JUNIOR

OAB/RJ 139873·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABID JUNIOR

OAB/RJ 139873·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Réu

JAMIL ABID JUNIOR

OAB/RJ 139873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 08:01

Confirmada

10/10/2025, 03:35

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 538 e 543: Defiro a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0038047-38.2023.8.19.0000. Anote-se, onde couber.

23/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 11:44

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:44

Confirmada

16/09/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 538: Ao Estado.

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 21:13

Mero expediente

11/09/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:27

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:44

Todas as movimentações(136)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 08:01

Confirmada

10/10/2025, 03:35

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 538 e 543: Defiro a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0038047-38.2023.8.19.0000. Anote-se, onde couber.

23/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 00:00

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legal

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18/09/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 11:44

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:44

Confirmada

16/09/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 538: Ao Estado.

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 21:13

Mero expediente

11/09/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:27

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:44

Publicação

03/09/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto em id 499./r/n2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/n3. Aguarde-se eventual pedido de informações./r/n4. Intimem-se.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto em id 499./r/n2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/n3. Aguarde-se eventual pedido de informações./r/n4. Intimem-se.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto em id 499./r/n2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/n3. Aguarde-se eventual pedido de informações./r/n4. Intimem-se.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto em id 499./r/n2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/n3. Aguarde-se eventual pedido de informações./r/n4. Intimem-se.

12/02/2025, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 05:13

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:24

Mero expediente

24/01/2025, 20:49

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:04

Decisão anterior

10/01/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 17:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 60: Ao executado.

09/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

19/12/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:56

Mero expediente

05/12/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 19:44

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:44

Confirmada

21/11/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:46

Confirmada

07/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:56

Confirmada

06/11/2024, 01:53

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:54

Confirmada

04/11/2024, 10:38

Confirmada

04/11/2024, 03:09

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:35

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:07

Trânsito em julgado

31/10/2024, 14:05

Confirmada

21/09/2024, 00:10

Confirmada

11/09/2024, 02:49

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:13

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 15:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/12/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:54

Mero expediente

16/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:46

Ato ordinatório

13/11/2023, 13:05

Confirmada

14/08/2023, 20:31

Confirmada

03/08/2023, 01:51

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2023, 14:09

Por decisão judicial

25/07/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 11:03

Ato ordinatório

24/07/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2023, 07:54

Por decisão judicial

15/05/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:24

Confirmada

27/03/2023, 01:23

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:31

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2023, 11:19

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:42

Por decisão judicial

07/10/2021, 13:42

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:14

Confirmada

13/08/2021, 11:48

Expedida/certificada

12/08/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 22:56

Mero expediente

07/07/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 09:56

Confirmada

03/05/2021, 13:01

Confirmada

27/04/2021, 02:32

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:13

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:13

Ato ordinatório

05/11/2020, 17:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2019, 14:36

Redistribuição (sorteio)

07/02/2019, 13:40

Redistribuição (incompetência)

12/10/2018, 16:45

Mero expediente

30/07/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 01:05

Ato ordinatório

06/04/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 13:21

Por decisão judicial

19/01/2018, 01:05

Ato ordinatório

17/01/2018, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2018, 01:01

Publicação

11/01/2018, 14:02

Liminar

09/01/2018, 01:01

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 17:35

Mero expediente

18/12/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 14:30

Mero expediente

04/10/2017, 17:29

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 13:36

Ato ordinatório

03/10/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 13:43

Mero expediente

20/03/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 17:22

Mero expediente

08/11/2016, 13:36

Ato ordinatório

01/11/2016, 18:03

Mero expediente

11/10/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 16:34

Mero expediente

20/04/2016, 11:10

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 22:02

Outras Decisões

19/02/2016, 11:05

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•08/09/2025, 00:00

Despacho

•24/02/2025, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•09/01/2025, 00:00