Execução Fiscal 0230628-97.2011.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0230628-97.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 839: Defiro a dilação do prazo requerido pelo parte. Decorrido, dê-se vista à parte.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade./r/r/n/r/n/nAssim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venha aos autos, no prazo de 05 dias, cópia do comprovante de rendimentos da parte atualizado e cópia da última declaração do imposto de renda (IRFP - versão completa).

06/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/03/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 13:52

Confirmada

01/11/2024, 11:47

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:57

Ato ordinatório

31/10/2024, 07:56

Mero expediente

30/10/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 03:25

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 00:00

Despacho

•06/05/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 839: Defiro a dilação do prazo requerido pelo parte. Decorrido, dê-se vista à parte.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas e taxa judiciária foram recolhidas a menor.Neste sentido, fica intimado o executado para recolher a diferença do valor R$ 2.366,58, a ser recolhido na conta 2101-4.

Publicação

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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