Execução de Título Extrajudicial 0005018-20.2017.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae 2 Vara Civel

Partes do Processo

FABIO LANA COSTA

CPF

Autor

MARINA FARIAS DOS REIS LANA

CPF

Autor

ESPÓLIO DE DIOGO ANTONIO DA CUNHA FREIRE

Reu

MELISSA CHRISTIN PONTE MARTUNG

Reu

P & J CURSO DE IDIOMAS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ 85551·CPF·Representa: Autor

DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO

OAB/RJ 182821·CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 89147·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ 85551·CPF·Representa: Réu

DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO

OAB/RJ 182821·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ 85551·CPF·Representa: Autor

DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO

OAB/RJ 182821·CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 89147·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ 85551·CPF·Representa: Réu

DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO

OAB/RJ 182821·CPF·Representa: Réu

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 89147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

20/05/2026, 02:10

Documento

19/05/2026, 11:54

Petição

12/05/2026, 12:19

Confirmada

12/05/2026, 12:19

Expedição de documento

11/05/2026, 16:55

Documento

11/05/2026, 14:24

Documento

11/05/2026, 12:19

Petição

08/05/2026, 23:35

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:04

Documento

30/04/2026, 21:04

Publicação

28/04/2026, 02:39

Publicação

27/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0005018-20.2017.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005018-20.2017.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: FABIO LANA COSTA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para complementar os dados bancários de evento 2.503 informando a agência.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(28)

Documento

20/05/2026, 02:10

Documento

19/05/2026, 11:54

Petição

12/05/2026, 12:19

Confirmada

12/05/2026, 12:19

Expedição de documento

11/05/2026, 16:55

Documentos

Audiência

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documento

11/05/2026, 14:24

Documento

11/05/2026, 12:19

Petição

08/05/2026, 23:35

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:04

Documento

30/04/2026, 21:04

Publicação

28/04/2026, 02:39

Publicação

27/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0005018-20.2017.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005018-20.2017.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: FABIO LANA COSTA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para complementar os dados bancários de evento 2.503 informando a agência.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2026, 18:19

Ato ordinatório

25/04/2026, 18:19

Documento

16/04/2026, 12:05

Publicação

16/04/2026, 02:30

Publicação

15/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005018-20.2017.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: MARINA FARIAS DOS REIS LANA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) EXEQUENTE: FABIO LANA COSTA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) EXECUTADO: DIOGO ANTONIO DA CUNHA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO (OAB RJ182821) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) EXECUTADO: P&J CURSO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO (OAB RJ182821) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) EXECUTADO: MELISSA CHRISTIN PONTE MARTUNG FREIRE ADVOGADO(A): DANIEL EUSTAQUIO RAMOS MARINHO (OAB RJ182821) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0005018-20.2017.8.19.0028 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:08

Documento

14/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o constante às fls. 535 e certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, atenda-se ao requerido pelo exequente às fls. 567/568 devendo o mesmo informar se a dívida foi integralmente quitada, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 5 (cinco) dias.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para informar os dados bancários, conforme Ato Ordinatório de id. 556.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para recolher as custas e informar os dados bancários: Atos Escriv. (1102-3)......R$ 11,92 Mais os acréscimos legais.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando o certificado às fls. 552, certificado o correto recolhimento das custas, atenda-se ao requerido às fls. 550/551. 2. Após, intime-se o exequente para que informe como pretende prosseguir com a execução.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Segue o protocolo do Sisbajud com o resultado do bloqueio./r/n2. Aguarde-se eventual manifestação do executado com relação ao despacho proferido às fls. 535./r/n3. Decorido o prazo de manifestação, intime-se o exequente para que requeira o que de direito.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Determinada a penhora on-line, foi bloqueado o valor de R$ 777,14 das contas bancárias e aplicações financeira do(s) executado(s) e ordenada a transferência do mesmo para conta judicial à disposição deste Juízo./r/r/n/n2. Intime-se o executado do bloqueio realizado, valendo o relatório eletrônico acostados aos autos como termo de penhora da quantia transferida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias possa, querendo, arguir questões relativas à validade e à adequação da penhora, nos termos do artigo 525, §11 do Código de Processo Civil ou se for o caso, observar o disposto no art. 914 §1º do C.P.C../r/r/n/nIntime-se. Cumpra-se.

12/02/2025, 00:00

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Despacho

•26/02/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•21/10/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•20/08/2025, 00:00

Decisão

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00