Execução de Título Extrajudicial 0804047-05.2025.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0804047-05.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial Nº 0804047-05.2025.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EXECUTADO: LUCIARA BORBA BARPP 25708279087 ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES DIAS DA SILVA (OAB RS090780) DESPACHO/DECISÃO Ao credor sobre o retorno negativo da carta precatória (evento 149), devendo se manifestar no prazo de 10 dias, necessariamente indicando bens do patrimônio do devedor, sobre os quais possa recair a penhora, no prazo máximo e improrrogável, sob pena de extinção do processo por absoluta impossibilidade de consecução de seu objetivo, o que caracteriza ausência de interesse de agir (condição da ação) decorrente da inutilidade do processo, independentemente de qualquer outra intimação.

29/06/2026, 00:00

Documento

04/05/2026, 20:29

Documento

06/04/2026, 15:56

Decurso de Prazo

02/04/2026, 04:02

Expedição de documento

01/04/2026, 23:36

Documento

26/03/2026, 20:49

Documento

26/03/2026, 20:48

Decurso de Prazo

20/03/2026, 04:03

Petição

19/03/2026, 20:09

Publicação

09/03/2026, 05:30

Publicação

06/03/2026, 05:30

Publicação

06/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0804047-05.2025.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EXECUTADO: LUCIARA BORBA BARPP 25708279087 ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES DIAS DA SILVA (OAB RS090780) ATO ORDINATÓRIO Evento 131: Ao exequente para que recolha as custas para expedição de carta precatória no prazo de 5 dias.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:57

Movimentação processual

05/03/2026, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804047-05.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LUCIARA BORBA BARPP 25708279087 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o bloqueioonlinena forma do art. 854 do CPC pelo valor que o credor, sob sua responsabilidade, afirma lhe ser devido - manifestação id240894105. Considerando tratar-se de bloqueio na modalidade reiterada, retornem os autos conclusos em 15 dias para manifestação única do executado sobre a ordem SISBAJUD nº20250052986577. Outrossim, fica desde já advertida a serventia de que, havendo manifestação do devedor antes do prazo acima estabelecido, os autos deverão ser remetidos imediatamente à conclusão para análise. Defiro as pesquisas junto aos sistemas conveniados a este Tribunal (INFOJUD e RENAJUD) com o objetivo de localizar bens em nome da ré e sobre os quais deverá o autor se manifestar no prazo de dez dias, necessariamente indicando bens passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo por absoluta impossibilidade de consecução de seu objetivo, o que caracteriza ausência de interesse de agir (condição da ação) decorrente da inutilidade do processo, independentemente de qualquer outra intimação. Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos. RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804047-05.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LUCIARA BORBA BARPP 25708279087 Cite–se o executado por OJA, para pagar a dívida, acrescidas de correção monetária pela variação da UFIR e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916) a contar do vencimento, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a ser cumprido pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 915 do NCPC. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, bem como juros e correção a contar da data do vencimento, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento todo 5º dia útil do mês, acrescidas de correção monetária pela variação da UFIR e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916) a contar do vencimento. Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes “ad judicia” regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/01/2025, 00:00

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Documento

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Decurso de Prazo

Expedição de documento

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Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Movimentação processual

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