Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Id. 265962124 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para atender ao solicitado pelo INSS. RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2026. CAMILA ROCHA GUERIN Juíza Auxiliar
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AO INSS. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2026. VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Reitere-se a intimação da parte autora para atender ao requerimento do réu (id. 199498600 - "requer-se a intimação da parte autora e/ou do peritopara que informe a data do acidente de trabalho, a fim de viabilizar a implantação do benefício na espécie acidentária." 2) Com a informação,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o INSS, independente de nova conclusão. RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2025. CAMILA ROCHA GUERIN Juíza Auxiliar
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À parte autora sobre o alegado pelo réu. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025. DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/04/2025, 13:05
Documento (Informações)
24/02/2025, 13:06
Publicação
13/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852955-64.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0852955-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755814 APTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: MATHEUS PATUSSI BRAMMER OAB/RS-103933 ADVOGADO: DR(a). MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS-062293 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de omissão, sob o fundamento de que o julgado teria deixado de observar a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Vicio configurado. Na espécie, o acórdão embargado de fato não se pronunciou sobre o aludido enunciado. Acolhimento do recurso, conferindo-lhe efeitos infringentes, para, integrando o ato judicial embargado, sanar a omissão apontada, de modo que a verba honorária, a ser fixada após a liquidação do julgado, incida unicamente sobre as prestações vencidas após a sentença. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Reitere-se a intimação da parte autora para atender ao requerimento do réu (id. 199498600 - "requer-se a intimação da parte autora e/ou do peritopara que informe a data do acidente de trabalho, a fim de viabilizar a implantação do benefício na espécie acidentária." 2) Com a informação,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o INSS, independente de nova conclusão. RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2025. CAMILA ROCHA GUERIN Juíza Auxiliar
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À parte autora sobre o alegado pelo réu. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0852955-64.2023.8.19.0001.
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025. DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/04/2025, 13:05
Documento (Informações)
24/02/2025, 13:06
Publicação
13/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852955-64.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0852955-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755814 APTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: MATHEUS PATUSSI BRAMMER OAB/RS-103933 ADVOGADO: DR(a). MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS-062293 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de omissão, sob o fundamento de que o julgado teria deixado de observar a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Vicio configurado. Na espécie, o acórdão embargado de fato não se pronunciou sobre o aludido enunciado. Acolhimento do recurso, conferindo-lhe efeitos infringentes, para, integrando o ato judicial embargado, sanar a omissão apontada, de modo que a verba honorária, a ser fixada após a liquidação do julgado, incida unicamente sobre as prestações vencidas após a sentença. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.
12/02/2025, 00:00
Confirmada
11/02/2025, 20:32
Documento (Acórdão)
11/02/2025, 16:58
Conclusão (para julgamento)
11/02/2025, 16:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025, 13:00
Documento (Informações)
04/02/2025, 13:57
Publicação
24/01/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 300. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852955-64.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0852955-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755814 APTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: MATHEUS PATUSSI BRAMMER OAB/RS-103933 ADVOGADO: DR(a). MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS-062293 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA
23/01/2025, 00:00
Confirmada
22/01/2025, 16:39
Inclusão em pauta
22/01/2025, 14:54
Pauta
12/12/2024, 17:08
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 13:45
Documento
12/12/2024, 13:44
Publicação
04/12/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
DESPACHO
DESPACHO
Edital APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852955-64.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0852955-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00755814 APTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: MATHEUS PATUSSI BRAMMER OAB/RS-103933 ADVOGADO: DR(a). MARCELO ADAIME DUARTE OAB/RS-062293 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS APDO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Ao embargado.