Apelação Cível 0002495-16.2017.8.19.0002 - TJRJ

Apelação Cível 0002495-16.2017.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Fls. 739: tendo em vista o requerimento apresentado pelo ESTADO e a concordância manifestada pela Defensoria Pública às fls. 746, DEFIRO o pedido de devolução do excedente na forma solicitada. Diligencie o cartório; 2- Fls. 766: diante da manifestação do MUNICÍPIO às fls. 712 e da concordância da Defensoria Pública às fls. 721, DEFIRO o pedido de expedição dos RPV's faltantes no valor de R$ 237,82. Providencie o cartório; 3- Ciência às partes.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Fls. 739: tendo em vista o requerimento apresentado pelo ESTADO e a concordância manifestada pela Defensoria Pública às fls. 746, DEFIRO o pedido de devolução do excedente na forma solicitada. Diligencie o cartório; 2- Fls. 766: diante da manifestação do MUNICÍPIO às fls. 712 e da concordância da Defensoria Pública às fls. 721, DEFIRO o pedido de expedição dos RPV's faltantes no valor de R$ 237,82. Providencie o cartório; 3- Ciência às partes.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do acrescido às fls. 759, à Defensoria Pública para manifestação.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Defensoria Pública para manifestação, diante do acrescido.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 712: diante da concordância manifestada pela parte Autora às fls. 721, DEFIRO o pedido formulado. Diligencie o cartório. Intime-se.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2024, 20:08

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 15:03

Petição (Recurso extraordinário)

28/10/2021, 14:05

Petição (Recurso especial)

28/10/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:22

Confirmada

08/09/2021, 01:32

Publicação

08/09/2021, 00:05

Documento (Acórdão)

02/09/2021, 20:23

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 18:52

Não-Provimento

02/09/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 00:00