Execução de Título Extrajudicial 0809448-28.2025.8.19.0213 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0809448-28.2025.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809448-28.2025.8.19.0213. EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA GOTINHA ENCANTADA LTDA EXECUTADO: RAFAEL DE LEMOS, AGATHA RUVENAL DE SOUZA 1. Id. 270584440 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO em face do primeiro Executado RAFAEL DE LEMOS, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Ao Cartório para retificação do polo passivo da demanda. 2. Certifique o Cartório sobre o eventual decurso do prazo para manifestação da Executada AGATHA RUVENAL DE SOUZA, inclusive sobre eventual Distribuição de Embargos do Devedor. 3. Em caso de inércia da Executada validamente Citada, volte-me para penhora, tendo em vista o requerimento do Exequente em ID. 258594929. MESQUITA, 29 de abril de 2026. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 20:23

Outras Decisões

30/04/2026, 20:23

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:54

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809448-28.2025.8.19.0213. EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA GOTINHA ENCANTADA LTDA EXECUTADO: RAFAEL DE LEMOS, AGATHA RUVENAL DE SOUZA 1 - Tendo em vista o disposto no Aviso TJ 23, enunciado 5.2, assim como tendo em vista que o OJA não constatou indícios de ocultação, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a citação por hora certa. 2 - Diga a parte autora se deseja desistência em face da primeira ré, após volte-me para penhora. MESQUITA, 17 de março de 2026. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:25

Outras Decisões

17/03/2026, 14:25

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 19:39

Ato ordinatório

16/03/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809448-28.2025.8.19.0213. EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA GOTINHA ENCANTADA LTDA EXECUTADO: RAFAEL DE LEMOS, AGATHA RUVENAL DE SOUZA Tendo em vista a diligência negativa de índice 237114860, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível para futura diligência,ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito. MESQUITA, 16 de janeiro de 2026. ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO - Distribuído em16/08/2025 23:55:15 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto:[Cláusula Penal, Estabelecimentos de Ensino]

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 02:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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