Dissolução Parcial de Sociedade 0823453-80.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2025

Valor da Causa

R$ 210.767,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Dissolução Parcial de Sociedade · 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Partes do Processo

FELIPE SCHIAVO RIBEIRO

CPF

Autor

MEGARON MOVEIS E UTILIDADES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DESIMAR RODRIGUES BASTOS

CPF

Reu

AUGUSTO CEZAR REGO VANZILLOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CHRISTOVAO COSTA

OAB/RJ 199020·CPF·Representa: Autor

INGRID MOURÃO COELHO

OAB/RJ 224685·CPF·Representa: Réu

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES

OAB/RJ 132724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

27/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

22/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 154

21/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

20/04/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

06/04/2026, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

26/03/2026, 17:01

Todas as movimentações(175)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

27/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

22/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 154

21/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:40

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

20/04/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

06/04/2026, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

26/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154

26/03/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

19/03/2026, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143, 141 e 140

18/03/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

25/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

24/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 22:01

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/12/2025, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INGRID MOURAO COELHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANA CHRISTOVAO COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:13

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:57

Juntado(a) - Juntada de outros anexos

25/08/2025, 14:05

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:33

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

15/08/2025, 17:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:51

Outras decisões

18/07/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANA CHRISTOVAO COSTA em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:48

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

17/06/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

13/06/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/06/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

05/05/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:23

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

09/04/2025, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES VIEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO GONZALEZ MATOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823453-80.2023.8.19.0001. AUTOR: FELIPE SCHIAVO RIBEIRO RÉU: MEGARON MOVEIS E UTILIDADES LTDA - EPP, DESIMAR RODRIGUES BASTOS, AUGUSTO CEZAR REGO VANZILLOTTA Certifico a tempestividade dos Embargos de Declaração opostos no id 158195209. Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:07

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/07/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 00:16

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/06/2024, 00:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/05/2024, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/11/2023, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES VIEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO GONZALEZ MATOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

03/08/2023, 10:48

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

17/07/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 22:56

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

10/05/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO GONZALEZ MATOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

23/03/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 18:20

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

22/03/2023, 12:16

Desentranhado o documento

21/03/2023, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/03/2023, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

03/03/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - inter - Comprovante verbas rescisoria paga - MARIANA

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Listagem_Conhecimentos_Emitidos_Modelo2 - relação de transportes megaron 2019 a 2022

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - GRRF e Coomprovante GRRF - German

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - Guia GRR e comprovante - Marselle

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - de operação - Comprovante rescisao - Gissella

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório - Demonstrativo do Trabalhador de Recol

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Consulta de existência de débitos - Megaron

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Consulta de registro de funcionários - Megaron

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - CAIXA - Comprovante rescisao - Anderson

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - CAIXA - Comprovante verbas rescisoria - Sabrina

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - AVISO DE FÉRIAS - Aviso ferias e comprovante- German

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - AVISO DE FERIAS - Recibo de ferias , anexar comprovante

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - acordo entre particulares - Megaron Acordo entre particulares_assinado-2_compressed

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Notificação - Requerimento de retirada de sociedade e quitação de débitos

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Pagamento realizado! - Guia GRRF e compro pagto GRRF - Mariana

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO - SABRINA ESTEVES

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO -MARIANA

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - STS GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - Guia GRR e Comprovante GRRF - Gisella

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO - SANDRELLY

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - Mégaron Móveis e Utlidades LTDA - Recibo de verbas rescisorias- paga marselle

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - custas iniciais megarom

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO - GISELLA

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO - GERMAN

02/03/2023, 17:39

Juntado(a) - TERMO DE RESCISAO -MARSELLE MADEIRA

02/03/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 20:53

DESPACHO

•28/09/2025, 20:00

DECISÃO

•18/07/2025, 13:51

DESPACHO

•10/06/2025, 17:50

SENTENÇA

•16/03/2025, 09:42

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:06

DECISÃO

•03/06/2024, 00:16

DESPACHO

•05/12/2023, 18:29

DECISÃO

•09/03/2023, 17:29