Apelação / Remessa Necessária 0016416-55.2011.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0016416-55.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerimento em pdf. 989, desentranhe-se a petição em pdf. 982, dando-se o destino cabível. Expeça-se mandado de busca e apreensão das informações diante da ausência de resposta do ofício em pdf. 979.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se na forma requerida.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente diante da certidão lançada em pdf. 955.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte autora informa que foi cumprida a obrigação de fazer em pdf. 948. Oficie-se para vinda das informações conforme requerimento em pdf. 948, com vistas ao início da execução.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não conheço da impugnação ofertada em pdf. 882, posto que, sequer iniciada a fase de liquidação de sentença, tampouco, houve intimação na forma do artigo 535 do CPC. Assim sendo, o despacho em pdf. 876 é fruto de equívoco, motivo pelo qual, revogo-o. Cumpra o exequente, objetivamente, a decisão em pdf. 845, item 3, no prazo de cinco dias. Havendo inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pdf 906: Em observância ao princípio do contraditório, intime-se o executado para manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré sobre fls.871/872.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra a parte autora como determinado na decisão em pdf. 845, item 3, no prazo de cinco dias./r/r/n/nHavendo inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista o óbito da autora e que a mesma era viúva, deixou três filhos maiores e não deixou bens e nem testamento, conforme certidão de óbito em pdf 614, DEFIRO a habilitação direta dos herdeiros, conforme requerido em pdf 601, nos termos do art. 110, do NCPC e na trilha de entendimento jurisprudencial do C. STJ e deste Eg. TJRJ. /r/r/n/nRETIFIQUE-SE o polo ativo para que conste os herdeiros ora habilitados. Anote-se./r/r/n/n2. Certifique o Cartório se o advogado signatário possui poderes outorgados pelo herdeiro JENAIL DA SILVA SANTOS e, se negativo, intime-se, via postal, e seu patrono pelo portal eletrônico, para regularizar a representação processual no prazo de 10 dias./r/r/n/n3. Esclareçam os herdeiros se o benefício da falecida autora foi implantado, nos termos da sentença em pdf 335, e, em caso afirmativo, deverá iniciar a execução das parcelas pagas a menor com fundamento na sentença, na forma do art. 534, do NCPC, ou requerer a intimação do órgão de origem do ex-servidor e do instituto de previdência para fornecimento das informações necessárias à elaboração da planilha, em 10 dias úteis.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro JG. Intime-se o réu para se manifestar sobre petição acostada aos autos.

28/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/08/2022, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 12:05

Petição (Recurso extraordinário)

01/04/2022, 12:04

Petição (Recurso especial)

01/04/2022, 12:03

Documento (Informações)

11/03/2022, 14:09

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00