Ação Penal - Procedimento Ordinário 0841103-29.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:16

Juntada de petição

16/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:46

Juntada de Ata da Audiência

12/02/2025, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

12/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:57

Juntada de petição

23/01/2025, 14:10

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:11

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:16

Juntada de petição

16/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:46

Juntada de Ata da Audiência

12/02/2025, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

12/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:57

Juntada de petição

23/01/2025, 14:10

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No mais, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), que será realizada no dia 10/02/2025 às 15h30min, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como interrogados os réus.

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição

17/01/2025, 13:39

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de ciência

16/01/2025, 18:46

Juntada de petição

16/01/2025, 17:53

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 17:40

Juntada de petição

16/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841103-29.2023.8.19.0038. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, WESLEY VITOR DA SILVA 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público em face de NIVALDO PEREIRA DE OLIV

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:25

Mantida a prisão preventida

18/12/2024, 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

16/12/2024, 22:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:07

Juntada de petição

31/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 22:19

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:56

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:48

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 23:43

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:08

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 14:33

Juntada de petição

10/11/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 22:32

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 22:28

Decorrido prazo de WESLEY VITOR DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:07

Expedição de Mandado de Prisão.

20/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:38

Conclusos ao Juiz

20/10/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 11:50

Desentranhado o documento

20/10/2023, 11:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 00:16

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 22:40

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:07

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

17/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:03

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

17/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:21

Expedição de termo de compromisso.

17/10/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:50

Recebida a denúncia contra NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)

17/10/2023, 12:49

Conclusos ao Juiz

16/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu

29/07/2023, 23:51

Recebidos os autos

29/07/2023, 23:51

Expedição de Mandado de Prisão.

29/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 16:11

Expedição de Mandado de Prisão.

29/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 16:11

Juntada de petição

28/07/2023, 15:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

28/07/2023, 14:46

Juntada de Ata da Audiência

28/07/2023, 14:46

Audiência Custódia realizada para 28/07/2023 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

28/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:58

Audiência Custódia designada para 28/07/2023 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

27/07/2023, 19:35

Juntada de petição

27/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

27/07/2023, 02:03

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 02:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:33

Despacho

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•18/12/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:07

Despacho

•20/10/2023, 12:38

Petição

•17/10/2023, 15:27

Decisão

•17/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:41

Decisão

•28/07/2023, 14:46