Monitória 0800983-33.2025.8.19.0212 - TJRJ

Monitória 0800983-33.2025.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800983-33.2025.8.19.0212. AUTOR: HOUSE BOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA RÉU: DARWIN ENGENHARIA LTDA Tendo em vista a transação realizada entre as partes no id.265228674 e o pedido de suspensão do processo (id. 283686967) atpe que o acordo seja devidamente cumprido,declaro SUSPENSA A EXECUÇÃO na forma do art. 922 do CPC. Aguarde-se no arquivo sem baixa. Transcorrido o prazo convencionado entre as partes para cumprimento da obrigação,certifique-se e voltem-me conclusos para extinção definitiva da ação. Publique-se. Intimem-se. Niterói, 18 de junho de 2026. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:MONITÓRIA (40)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800983-33.2025.8.19.0212. AUTOR: HOUSE BOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA RÉU: DARWIN ENGENHARIA LTDA Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 229A da CNCGJ. Às partes para que, em cinco dias, requeiram o que entenderem de direito, cientes de que, decorrido o prazo, estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. NITERÓI, 13 de maio de 2026. FERNANDA BRASIL Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Classe:MONITÓRIA (40)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:36

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:40

Publicação

05/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800983-33.2025.8.19.0212. AUTOR: HOUSE BOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA RÉU: DARWIN ENGENHARIA LTDA Considerando o acordo firmado entre as partes no id.265228674, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC/2015, ressalvada, por evidente, a possibilidade de execução do acordo nos próprios autos e/ou o prosseguimento da lide no caso de descumprimento. Custas ex lege. Decorridos dez dias do prazo fixado para cumprimento do acordo, não havendo manifestação das partes e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. NITERÓI, 2 de março de 2026. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Classe:MONITÓRIA (40)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 18:29

Homologação de Transação

02/03/2026, 16:33

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 21:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:57

Documentos

Decisão

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico que o presente feito foi autuado de acordo com o artigo 157 do Código de Normas da CGJERJ e registrado no sistema de informática sob o nº 0.2023.8.19.0212. Certifico que o cadastramento do presente feito se acha de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, atendendo o contido no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, com relação às Classes e Assuntos Processuais. Certifico, ainda, que o domicílio da parte autora ( ) e da parte( x ) ré está abrangido na competência funcional/territorial do Foro da Regional da Região Oceânica. (x )Qualificação completa/cópia de documentos. (x )Comprovante de residência/declaração de residência/.O documento apresentado não é considerado válido como comprovante de residência.. Index 171682418 ( )Comprovante de rendimentos ou IRPF. Index ( )CNPJ. Fls. ( )Existe exame de prevenção apontada no sistema DCP. ( )Há pedido de citação por Oficial de Justiça Avaliador. ( x)Há pedido de citação pelo Correio. ( )Empresa ré cadastrada para citação eletrônica. ( )Há pedido/interesse de Audiência de Conciliação/Mediação. ( )Há pedido de tutela provisória/antecipada/liminar. ( )Há pedido de inversão do ônus da prova. ( )Há pedido de prioridade na tramitação em razão: ( ) da idade ( ) doença grave ( ) necessidade especial. ( )Redistribuição por declínio. Decisão. Index ( x)Procuração/substabelecimento. Index 171682448 ( )A procuração não foi juntada ou está irregular. ( )O autor postula em causa própria. ( )A parte autora é representada pela Defensoria Pública. ( x)Consta endereço eletrônico, conforme art. 319, II do NCPC: ( x) da parte autora ( x) da parte ré ( x)A petição inicial não foi assinada. ( ) O nome do advogado que consta do selo da assinatura digital, não é o mesmo que assina a petição inicial (Av. Conj. 02/2014). RECOLHIMENTO DE CUSTAS/TAXA JUDICIÁRIA (x )Atribuído valor à causa. R$ 79.452,45 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) ( )Há pedido de gratuidade de justiça. ( )Há declaração de hipossuficiência Lei 1060/50. Index ( x)As custas foram devidamente recolhidas. ( )Os emolumentos foram devidamente recolhidos. ( )A taxa judiciária foi devidamente recolhida. ( )Há pedido de pagamento das custas e taxa ao final/parcelamento. ( )Não há informação de nº de GRERJ para este processo no sistema DCP nem pedido de gratuidade de justiça. ( )Isento conforme art.17/18 da Lei 3350/99. ( )GRERJ sem informação de pagamento. ( )Custas e taxas conforme art. 24 da Lei 3350/99. GRERJ Nº FORAM RECOLHIDAS ERRONEAMENTE ( ) Atos dos Escrivães - conta 1102-3 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) Atos dos Oficiais de Justiça - conta 1107-2 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) Diligência Postal - conta 1110-6 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) Porte de remessa e Retorno - conta 1104-9 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) CAARJ - conta 2001-6 Calculado automaticamente pelo sistema. ( ) Distribuidor - conta 0309-0267750-4 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) FETJ - conta 6246-0088009-4 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( x ) Taxa Judiciária - conta 2101-4 Recolher: R$ 119,18 Recolhido a maior: R$ ( ) FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - Calculado automaticamente pelo sistema. ( ) FUNDPERJ - conta 6898-0004245-5 - Calculado automaticamente pelo sistema. ( ) FUNARPEN/RJ - 6246-0008111-6 - calculado automaticamente pelo sistema ( ) 4% Distribuidor (lei6370/12) - Lei 7128/15 - conta 2702-9 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) Diversos - Conta 2212-9 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ ( ) Mediação/Conciliação - Conta 6246-0008111-6 Recolher: R$ Recolhido a maior: R$ À parte autora para complementar a taxa judiciária como o acima especificado. NITERÓI, 12 de fevereiro de 2025. MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO

13/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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