Execução Fiscal 0000265-47.2004.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ORLEA RIBEIRO TEODORO

CPF

Reu

OSWALDO MOTTA TEODORO

Reu

TEOVEST CONFECÇOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

01/07/2026, 20:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2026, 20:26

Conclusão

01/07/2026, 18:31

Documento

27/06/2026, 19:10

Documento

16/06/2026, 20:09

Documento

28/05/2026, 21:05

Petição

27/05/2026, 22:15

Confirmada

26/05/2026, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 21:19

Conclusão

19/05/2026, 19:35

Petição

12/02/2026, 02:17

Decurso de Prazo

17/12/2025, 04:02

Decurso de Prazo

10/12/2025, 04:02

Confirmada

30/11/2025, 02:59

Documento

27/11/2025, 19:32

Todas as movimentações(124)

Expedida/certificada

01/07/2026, 20:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2026, 20:26

Conclusão

01/07/2026, 18:31

Documento

27/06/2026, 19:10

Documento

16/06/2026, 20:09

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•10/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•13/02/2025, 00:00

Documento

28/05/2026, 21:05

Petição

27/05/2026, 22:15

Confirmada

26/05/2026, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 21:19

Conclusão

19/05/2026, 19:35

Petição

12/02/2026, 02:17

Decurso de Prazo

17/12/2025, 04:02

Decurso de Prazo

10/12/2025, 04:02

Confirmada

30/11/2025, 02:59

Documento

27/11/2025, 19:32

Confirmada

24/11/2025, 06:33

Expedida/certificada

20/11/2025, 02:06

Documento

20/11/2025, 02:06

Ato ordinatório

19/11/2025, 20:07

Sem descrição

19/11/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, decorreu o prazo para interposição de embargos.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, decorreu o prazo para interposição de embargos.

13/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

06/11/2024, 21:17

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:19

Outras Decisões

22/10/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 18:15

Petição

17/10/2024, 01:44

Documento

29/08/2024, 15:44

Expedição de documento

29/08/2024, 15:44

Expedição de documento

28/08/2024, 14:37

Outras Decisões

24/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

24/08/2024, 14:36

Petição

20/08/2024, 19:11

Confirmada

20/08/2024, 03:10

Expedida/certificada

08/08/2024, 21:42

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:46

Documento

08/08/2024, 16:45

Expedição de documento

08/08/2024, 16:45

Expedição de documento

07/08/2024, 15:08

Outras Decisões

06/08/2024, 19:48

Outras Decisões

06/08/2024, 18:28

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 18:26

Documento

06/08/2024, 18:16

Petição

02/08/2024, 19:32

Petição

02/08/2024, 19:31

Mero expediente

17/07/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 20:08

Documento

17/07/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 18:11

Documento

03/06/2024, 18:10

Documento

03/06/2024, 18:08

Ato ordinatório

03/06/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/12/2022, 14:34

Documento

08/12/2022, 15:04

Documento

08/12/2022, 15:04

Documento

08/12/2022, 15:01

Confirmada

12/11/2022, 18:23

Confirmada

12/11/2022, 18:23

Expedida/Certificada

09/11/2022, 00:43

Expedida/Certificada

09/11/2022, 00:43

Expedida/Certificada

09/11/2022, 00:43

Expedida/certificada

09/11/2022, 00:43

Mero expediente

09/11/2022, 00:43

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 00:43

Outras Decisões

21/09/2022, 20:28

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 18:08

Petição

03/03/2022, 17:27

Confirmada

27/01/2022, 11:26

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:48

Expedida/certificada

25/01/2022, 23:53

Ato ordinatório

25/01/2022, 23:53

Documento

25/01/2022, 09:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2022, 03:00

Mandado

21/01/2022, 16:37

Expedida/Certificada

21/01/2022, 15:47

Expedida/certificada

21/01/2022, 00:55

Ato ordinatório

02/09/2021, 13:08

Recebimento

02/09/2021, 13:06

Remessa

14/08/2020, 15:51

Mero expediente

27/10/2017, 11:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 18:34

Recebimento

11/09/2017, 12:56

Remessa

28/06/2017, 16:45

Ato ordinatório

21/06/2017, 20:58

Expedição de documento

19/06/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 19:15

Mero expediente

17/05/2017, 12:56

Recebimento

17/04/2017, 12:56

Remessa

07/03/2017, 20:10

Ato ordinatório

13/02/2017, 17:50

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 16:40

Recebimento

21/07/2016, 12:56

Remessa

06/06/2016, 17:02

Recebimento

25/11/2013, 11:56

Remessa

02/10/2013, 18:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2013, 15:02

Recebimento

03/03/2008, 12:56

Remessa

10/01/2008, 18:15

Ato ordinatório

12/12/2007, 19:39

Documento

12/12/2007, 19:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2007, 02:00

Ato ordinatório

24/10/2007, 15:28

Mandado

24/10/2007, 02:00

Conclusão

18/10/2007, 11:38

Expedição de documento

17/10/2007, 11:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/08/2007, 13:27

Outras Decisões

28/05/2007, 12:56

Conclusão (para decisão)

22/05/2007, 13:26

Petição

22/05/2007, 12:44

Recebimento

20/04/2007, 12:56

Remessa

09/01/2006, 15:13

Outras Decisões

28/12/2005, 11:56

Conclusão (para decisão)

26/12/2005, 17:46

Recebimento

31/08/2005, 12:56

Remessa

27/07/2005, 13:18

Documento

25/07/2005, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2005, 03:00

Mandado

09/05/2005, 03:00

Ato ordinatório

20/02/2004, 17:32

Mero expediente

18/02/2004, 12:56

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2004, 16:27