Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
20/03/2026, 18:11
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ155235
20/03/2026, 18:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ223920
20/03/2026, 18:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ142517
20/03/2026, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
28/01/2026, 15:14
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 89
28/01/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 89
27/01/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 17:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 14:13
20/03/2026, 18:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ142517
20/03/2026, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2026, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
28/01/2026, 15:14
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 89
28/01/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 89
27/01/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 10:47
Juntada de certidão
15/01/2026, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2025, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/11/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/11/2025, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2025, 16:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo TJ Nº 191/2025
12/11/2025, 12:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2025
11/11/2025, 14:18
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/10/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/10/2025, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado
27/10/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
30/09/2025, 11:20
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 22:46
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 17:00
Juntada de certidão
11/09/2025, 17:00
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR'
30/08/2025, 15:55
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
30/08/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2025, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/07/2025, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025, 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025, 12:35
Julgado improcedente o pedido
14/07/2025, 19:08
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 17:32
Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 16:37
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/06/2025, 12:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2025, 12:43
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/05/2025, 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/05/2025, 16:03
Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
13/04/2025, 01:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 15:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:34
Publicação - Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/01/2025, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para comprovar a carga horária a que estava vinculada quando em atividade, uma vez que esta informação não consta no contracheque.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0929982-89.2024.8.19.0001.
AUTOR: ANA MARIA ALVES DE PINHO
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para comprovar a carga horária a que estava vinculada quando em
19/12/2024, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/12/2024, 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024, 11:49
Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024, 11:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 11:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 11:03
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 10:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 13:27
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 13:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 10:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 13:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024, 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz