Apelação / Remessa Necessária 0868325-20.2022.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0868325-20.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município do Rio de Janeiro Apelados: Claudio Barcelos e outras DECISÃO: 1. Nos termos do art. 982, I, CPC, e considerando o acórdão proferido no IRDR nº. 0093764-35.2023.8.19.0000, determino a suspensão do presente processo. 2. Julgado o referido incidente, junte-se cópia do acórdão e voltem-me conclusos. 3. Intimem-se. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2.025. Horácio dos Santos Ribeiro Neto Desembargador Relator 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 7 Apelação Cível nº.: 0868325-20.2022.8.19.0001 - 8H APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0868325-20.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868325-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00086011 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CLAUDIO BARCELOS APDO: DIVINA ANTONIA RODRIGUES APDO: ROSANGELA DE MOURA ANTONIO ADVOGADO: ANDERSON MELLO ALVES OAB/RJ-115384 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Cível com Reexame Necessário nº.: 0868325-20.2022.8.19.0001

22/09/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2025, 15:20

Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:54

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

18/02/2025, 13:53

Publicação

14/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 22ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0868325-20.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868325-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00086011 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CLAUDIO BARCELOS APDO: DIVINA ANTONIA RODRIGUES APDO: ROSANGELA DE MOURA ANTONIO ADVOGADO: ANDERSON MELLO ALVES OAB/RJ-115384 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO

13/02/2025, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 17:21

Mero expediente

11/02/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 11:13

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 11:10

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:02

Recebimento

10/02/2025, 14:50

Documentos

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

•22/09/2025, 00:00

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

—

Publicação

Confirmada

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

Publicação

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Recebimento