Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJRJJEEm andamento
Data de Distribuição
12/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Civ
Partes do Processo
CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
Autor
HOMERO NUNES AMORIM NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA
OAB/RJ 246138·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS
OAB/RJ 148447·CPF·Representa: Autor
MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA
OAB/RJ 84393·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA
OAB/RJ 201377·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA FRANCA DE DEUS
OAB/RJ 220163·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2026. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 12:58
Publicação
24/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro por ora a expedição de mandado de pagamento, me reporto ao id204856403. Pra prosseguimento da execução venha planilha deduzindo-se os valores já penhorados. RIO DE JANEIRO, 16 de março de 2026. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 10:54
Mero expediente
17/03/2026, 10:54
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 16:08
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Conforme a determinação contida no enunciado 14.8 do Aviso 23/2008 do TJRJ ("14.8 - acordo extrajudicial - homologação: o pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes), deverá a parte autora ratificar os termos do acordo extrajudicial, pessoalmente, NO CARTÓRIO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2026. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro por ora a expedição de mandado de pagamento, me reporto ao id204856403. Pra prosseguimento da execução venha planilha deduzindo-se os valores já penhorados. RIO DE JANEIRO, 16 de março de 2026. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 10:54
Mero expediente
17/03/2026, 10:54
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 16:08
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Conforme a determinação contida no enunciado 14.8 do Aviso 23/2008 do TJRJ ("14.8 - acordo extrajudicial - homologação: o pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes), deverá a parte autora ratificar os termos do acordo extrajudicial, pessoalmente, NO CARTÓRIO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2026. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 16:29
Sem descrição
16/01/2026, 16:29
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 11:57
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 17:45
Publicação
06/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Segue detalhamento. Cumpra-se determinação retro. RIO DE JANEIRO, 2 de outubro de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 15:36
Mero expediente
02/10/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO 1) Não comprovada nos autos a impenhorabilidade dos valores bloqueados,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pleito de desbloqueio. 2) Tendo em vista o bloqueio parcial do débito exequendo, procedo à transferência do valor para uma conta judicial, nos termos da informação em anexo. Esclareça o exequente como pretende prosseguir, informando se renuncia ao valor excedente ao constrito. Caso contrário, deverá indicar bens para garantir a satisfação do seu crédito, no prazo de 10 dias, sendo certo que somente após a garantia do Juízo, mediante o reforço da penhora ou a renúncia do credor, será o executado intimado para oferecer embargos, no prazo legal. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 17:38
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Nesta data solicitei o bloqueio pelo SISBAJUDconforme anexo. Voltem em 10 dias para verificação. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 10:24
Ato ordinatório
23/05/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 07:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Comprove-se o cumprimento do acordo/julgado, em 05 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 27 de março de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 11:44
Mero expediente
31/03/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Venha a planilha de débitos atualizada e em consonância com o acordo. Sem prejuízo, diga o exequente sobre bens do executado passiveis de penhora. RIO DE JANEIRO, 11 de fevereiro de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 14:00
Mero expediente
12/02/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0841672-14.2023.8.19.0205.
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA - ME
EXECUTADO: HOMERO NUNES AMORIM NETO Comprove-se o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 16 de dezembro de 2024. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)