Usucapião 0064263-17.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 7 Vara Civel

Partes do Processo

REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Autor

ENEAS MAURO DE SÁ FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA

OAB/RJ 102571·CPF·Representa: Autor

ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA

OAB/RJ 102571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/06/2026, 03:52

Documento

20/06/2026, 03:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 03:57

Documento

16/06/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

16/06/2026, 00:00

Documento

15/06/2026, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2026, 03:00

Documento

13/06/2026, 03:48

Publicação

12/06/2026, 20:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 20:45

Mandado

02/06/2026, 03:00

Documento

18/05/2026, 03:42

Ato ordinatório

18/05/2026, 03:42

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

20/06/2026, 03:52

Documento

20/06/2026, 03:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 03:57

Documento

16/06/2026, 03:57

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•16/06/2026, 00:00

Decisão

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

16/06/2026, 00:00

Documento

15/06/2026, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2026, 03:00

Documento

13/06/2026, 03:48

Publicação

12/06/2026, 20:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2026, 03:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 20:45

Mandado

02/06/2026, 03:00

Documento

18/05/2026, 03:42

Ato ordinatório

18/05/2026, 03:42

Documento

18/05/2026, 03:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2026, 03:00

Mandado

16/03/2026, 17:13

Confirmada

16/03/2026, 17:13

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/Certificada

16/03/2026, 15:26

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 17:42

Petição

19/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (CPF nº 202.820.107-00) propõe ação de usucapião em face de ENEAS MAURO DE SÁ FREIRE, sob o argumento de que é possuidor de boa fé do imóvel situado na Rua São João n.º 28, quadra 53, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ, sem qualquer oposição de quem quer que seja (índex 004). Pede a declaração de domínio e o registro da sentença no RGI competente. Na atual situação processual deste feito, é possível verificar que: Réu foi citado por edital (índex 0084-0088). Já houve o decreto de revelia e nomeação da Defensoria Pública como curadora especial (índex 00157). Contestação da curadoria especial por negativa geral (índex 00168). Manifestação de desinteresse dos entes estatais, respectivamente (I) União (índex 00105); (II) Estado do Rio de Janeiro (índex (índex 00101 e 00228); (III) Município do Rio de Janeiro (índex 0091); (IV) Município de Duque de Caxias (índex 00193). Assim, o único ato processual que falta neste procedimento para fins de julgamento é o chamamento dos confinantes ao processo. Em que pese aparte autora ter formulado pedido neste sentido, no dia 7 de junho de 2022, com o devido recolhimento de custas (índex 00166 e 00173-00175), os respectivos confinantes ainda não foram citados. Portanto, já recolhidas as custas: 1- Citem-se os confinantes nos endereços especificados no pedido formulado pela parte autora (índex 00152-00153) por OJA. 2- Proceda o cartório a revogação da suspensão do feito, já que há aviso no sistema DCP neste sentido.

30/06/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 11:52

Decisão de Saneamento e Organização

12/06/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 12:46

Petição

13/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Fazenda Estadual sobre o alegado pela parte autora (índex 00218).

13/02/2025, 00:00

Confirmada

12/02/2025, 08:36

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:54

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:23

Publicação

11/02/2025, 17:23

Mero expediente

06/02/2025, 19:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:33

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:33

Confirmada

28/09/2024, 03:10

Petição

20/09/2024, 18:44

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:48

Expedida/certificada

17/09/2024, 14:14

Mero expediente

16/09/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:49

Petição

12/06/2024, 02:59

Confirmada

10/06/2024, 04:54

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

07/06/2024, 10:32

Ato ordinatório

07/06/2024, 10:32

Mero expediente

28/05/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:55

Petição

28/07/2023, 16:58

Petição

19/06/2023, 19:11

Petição

09/06/2023, 15:39

Confirmada

02/06/2023, 00:52

Confirmada

29/05/2023, 15:50

Confirmada

23/05/2023, 05:39

Expedida/certificada

22/05/2023, 23:01

Expedida/certificada

22/05/2023, 23:01

Expedida/certificada

22/05/2023, 23:01

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

22/05/2023, 18:03

Confirmada

27/02/2023, 05:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:38

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:32

Ato ordinatório

14/02/2023, 16:08

Mero expediente

02/01/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 11:39

Petição

11/10/2022, 18:38

Confirmada

10/10/2022, 09:09

Confirmada

10/10/2022, 07:16

Petição

04/10/2022, 13:59

Confirmada

04/10/2022, 13:54

Expedida/certificada

27/09/2022, 21:24

Expedida/certificada

27/09/2022, 18:43

Ato ordinatório

27/09/2022, 18:43

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:35

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:35

Expedida/certificada

26/09/2022, 23:37

Decretação de revelia

31/08/2022, 22:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 15:08

Petição

07/06/2022, 20:48

Mero expediente

20/05/2022, 19:37

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 20:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 20:46

Confirmada

18/03/2022, 06:02

Expedida/certificada

07/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

05/03/2022, 00:56

Mero expediente

21/02/2022, 06:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 20:27

Petição

25/11/2021, 21:19

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:34

Ato ordinatório

24/06/2020, 16:29

Decurso de Prazo

12/02/2020, 16:58

Confirmada

12/11/2019, 03:06

Expedida/certificada

01/11/2019, 14:52

Expedida/certificada

31/10/2019, 22:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2019, 22:09

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 19:00

Ato ordinatório

10/10/2019, 19:00

Petição

03/09/2019, 20:42

Confirmada

09/07/2019, 03:15

Expedida/certificada

28/06/2019, 21:03

Expedida/certificada

28/06/2019, 20:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 18:54

Mero expediente

28/06/2019, 15:47

Ato ordinatório

22/05/2019, 18:31

Petição

18/04/2019, 19:36

Confirmada

12/04/2019, 03:48

Expedida/certificada

01/04/2019, 20:25

Expedida/certificada

01/04/2019, 19:29

Ato ordinatório

01/04/2019, 19:28

Petição

05/02/2019, 12:01

Ato ordinatório

23/01/2019, 18:10

Ato ordinatório

29/11/2018, 19:13

Movimentação processual

08/11/2018, 17:13

Petição

10/08/2018, 12:58

Petição

06/08/2018, 19:16

Ato ordinatório

30/07/2018, 17:53

Petição

08/05/2018, 14:19

Petição

10/04/2018, 21:09

Expedição de documento

20/03/2018, 15:54

Expedição de documento

26/02/2018, 16:30

Petição

22/11/2017, 16:20

Movimentação processual

06/09/2017, 16:00

Petição

29/06/2017, 06:25

Confirmada

03/06/2017, 19:35

Confirmada

03/06/2017, 19:35

Confirmada

03/06/2017, 19:35

Confirmada

25/05/2017, 12:19

Expedida/certificada

24/05/2017, 19:35

Expedida/certificada

24/05/2017, 19:35

Expedida/certificada

24/05/2017, 19:35

Expedida/certificada

24/05/2017, 19:35

Expedida/certificada

24/05/2017, 18:30

Mero expediente

22/05/2017, 22:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 12:26

Petição

05/05/2017, 20:33

Confirmada

29/04/2017, 14:05

Expedida/certificada

19/04/2017, 14:05

Expedida/certificada

18/04/2017, 16:08

Mero expediente

30/03/2017, 22:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 20:54

Ato ordinatório

29/03/2017, 15:15

Documento

29/03/2017, 15:15

Petição

21/02/2017, 19:12

Confirmada

27/11/2016, 13:14

Expedida/certificada

17/11/2016, 13:14

Expedida/certificada

16/11/2016, 18:14

Ato ordinatório

16/11/2016, 18:13

Documento

16/11/2016, 18:12

Documento

16/11/2016, 18:11

Distribuição (sorteio)

16/11/2016, 13:57

Despacho

•13/02/2025, 00:00