Execução Fiscal 0010971-58.2014.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maricacentraldedividaativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MARICÁ

CNPJ

Autor

MELGIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE

OAB/RJ 86449·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE

OAB/RJ 86449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:33

Ato ordinatório

13/06/2025, 15:32

Confirmada

17/02/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Cumpra-se o V. Acórdão./r/n2) De-se Baixa e Arquive-se.

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 17:16

Mero expediente

31/10/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 14:03

Mero expediente

17/11/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 00:23

Confirmada

28/06/2021, 04:19

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:55

Todas as movimentações(45)

Definitivo

13/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:33

Ato ordinatório

13/06/2025, 15:32

Confirmada

17/02/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Cumpra-se o V. Acórdão./r/n2) De-se Baixa e Arquive-se.

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 00:00

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 17:16

Mero expediente

31/10/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 14:03

Mero expediente

17/11/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 00:23

Confirmada

28/06/2021, 04:19

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:55

Ato ordinatório

10/06/2021, 08:13

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:53

Confirmada

08/03/2021, 12:16

Expedida/certificada

26/02/2021, 19:01

Ausência das condições da ação

17/12/2020, 16:44

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 16:17

Ato ordinatório

11/11/2020, 17:06

Ato ordinatório

30/08/2019, 16:21

Mero expediente

29/05/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 13:50

Mero expediente

15/04/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 11:45

Mero expediente

13/06/2017, 17:06

Ato ordinatório

13/06/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 15:55

Apensamento

08/06/2017, 11:19

Ato ordinatório

25/05/2017, 14:49

Ato ordinatório

10/06/2016, 12:24

Ato ordinatório

13/01/2016, 15:09

Ato ordinatório

03/09/2015, 15:38

Ato ordinatório

03/09/2015, 15:20

Ato ordinatório

28/07/2015, 16:27

Ato ordinatório

28/05/2015, 12:31

Ato ordinatório

28/05/2015, 12:18

Ato ordinatório

14/05/2015, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2015, 19:34

Conclusão (para decisão)

14/07/2014, 17:22

Outras Decisões

14/07/2014, 17:06

Distribuição (sorteio)

11/07/2014, 00:00