Usucapião 0853990-62.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 6 Vara Civel

Partes do Processo

ANA PAULA PEREIRA GOMES

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Autor

LEO PEREIRA GOMES

CPF

Autor

ANNA DE AMARAL MARTINS PORTO

Reu

JOSE ANTONIO MARTINS PORTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição inicial)

27/02/2025, 16:30

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 09:56

Mero expediente

14/02/2025, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853990-62.2024.8.19.0021. AUTOR: LEO PEREIRA GOMES, ANA PAULA PEREIRA GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: JOSE ANTONIO MARTINS PORTO, ANNA DE AMARAL MARTINS PORTO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como eventuais promitentes compradores, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do NCPC. Da mesma forma, citem-se pessoalmente os confrontantes, bem como por edital os eventuais interessados. Oficie-se aos representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. DUQUE DE CAXIAS, 24 de outubro de 2024. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:50

Mero expediente

24/10/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 16:33

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 16:04

Documentos

•13/02/2025, 00:00