Provas em geralOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/01/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Capital 3 Vara Civel
Partes do Processo
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ
Autor
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES
OAB/RJ 167124·CPF·Representa: Autor
MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA
OAB/RJ 197065·CPF·Representa: Autor
ALINE NAZARETH ALFRADIQUE
OAB/RJ 148948·CPF·Representa: Autor
JULIANA DOS SANTOS DUQUE
OAB/RJ 166081·CPF·Representa: Autor
JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO
OAB/RJ 119454·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0809620-58.2024.8.19.0001/RJ
REQUERENTE: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454)
REQUERIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB RJ166081)
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES (OAB RJ167124)
ADVOGADO(A): ALINE NAZARETH ALFRADIQUE (OAB RJ148948)
ADVOGADO(A): MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA (OAB RJ197065)
DESPACHO/DECISÃO
1. Às partes para ciência das manifestações do Dr. Perito.
2. Após, a 3ª Reunião Técnica Pericial, o Dr. Perito deverá apresentar em até 10 (dez) dias, cronograma detalhado dos trabalhos na elaboração efetiva do laudo até o prazo de 210 dias, conforme requerido pelo Dr. Perito, para entrega do referido laudo pericial.
esm/mcbgs
06/07/2026, 00:00
Publicação
29/06/2026, 05:34
Documento
27/06/2026, 14:12
Publicação
26/06/2026, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0809620-58.2024.8.19.0001/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI
REQUERENTE: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454)
REQUERIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB RJ166081)
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES (OAB RJ167124)
ADVOGADO(A): ALINE NAZARETH ALFRADIQUE (OAB RJ148948)
ADVOGADO(A): MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA (OAB RJ197065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 25/06/2026 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0809620-58.2024.8.19.0001/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI
REQUERENTE: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454)
REQUERIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB RJ166081)
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES (OAB RJ167124)
ADVOGADO(A): ALINE NAZARETH ALFRADIQUE (OAB RJ148948)
ADVOGADO(A): MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA (OAB RJ197065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 25/06/2026 - Juntada de certidão
26/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2026, 17:52
Conclusão
25/06/2026, 17:35
Documento
25/06/2026, 17:35
Expedida/certificada
25/06/2026, 17:28
Documento
25/06/2026, 17:27
Petição
24/06/2026, 15:17
Confirmada
21/06/2026, 02:56
Decurso de Prazo
20/06/2026, 04:10
Documento
15/06/2026, 18:29
Petição
14/06/2026, 19:04
Publicação
12/06/2026, 05:31
Documento
11/06/2026, 18:05
Publicação
11/06/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0809620-58.2024.8.19.0001/RJ
REQUERENTE: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454)
REQUERIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB RJ166081)
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES (OAB RJ167124)
ADVOGADO(A): ALINE NAZARETH ALFRADIQUE (OAB RJ148948)
ADVOGADO(A): MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA (OAB RJ197065)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE o Dr. Perito, inclusive por e-mail e telefone, para entrega do laudo pericial.
esm
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 18:32
Expedida/certificada
10/06/2026, 14:38
Expedida/certificada
10/06/2026, 14:38
Decisão de Saneamento e Organização
09/06/2026, 21:00
Conclusão
08/06/2026, 19:46
Documento
08/06/2026, 19:46
Mudança de Assunto Processual
08/06/2026, 19:43
Mudança de Parte
30/04/2026, 16:35
Expedição de documento
08/04/2026, 17:32
Expedição de documento
08/04/2026, 17:32
Petição
08/04/2026, 17:32
Decurso de Prazo
07/03/2026, 05:00
Decurso de Prazo
07/03/2026, 05:00
Decurso de Prazo
07/03/2026, 04:59
Decurso de Prazo
07/03/2026, 04:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ID 263794723 - Ficam intimadas a Parte Autora e da Parte Ré, que a 2ª Reunião Técnica Pericial de Engenharia, será realizada no dia 25 de MARÇO de 2026, QUARTA-FEIRA, 10:30h. Local: IBAPE-RJ - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco nº 173, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Horário: 10:30h. RIO DE JANEIRO, 24 de fevereiro de 2026. LUCIA FERREIRA CABRAL
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento
24/02/2026, 18:45
Expedição de documento
24/02/2026, 18:45
Expedição de documento
24/02/2026, 18:43
Petição
19/02/2026, 20:06
Petição
26/11/2025, 20:06
Decurso de Prazo
07/10/2025, 03:52
Decurso de Prazo
07/10/2025, 03:52
Decurso de Prazo
28/09/2025, 03:22
Petição
25/09/2025, 19:14
Petição
19/09/2025, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR 225329072 - às partes sobre o reagendamento da perícia e demais considerações:....30 de OUTUBRO de 2025, QUINTA-FEIRA, 10:30h... RIO DE JANEIRO, 17 de setembro de 2025. CRISTIANE MONTASSIER DA SILVA
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento
17/09/2025, 17:45
Expedição de documento
17/09/2025, 17:43
Expedição de documento
17/09/2025, 17:41
Petição
11/09/2025, 22:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR Ante a manifestação do perito ID 218561591, a Reunião Técnica Pericial de Engenharia, será realizada no dia 16 de OUTUBRO de 2025, QUINTA-FEIRA, 10:30h, Local: IBAPE-RJ - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco nº 173, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025. LUCIA FERREIRA CABRAL
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento
20/08/2025, 17:30
Expedição de documento
20/08/2025, 17:30
Expedição de documento
20/08/2025, 17:28
Petição
19/08/2025, 19:26
Petição
23/07/2025, 16:42
Petição
23/06/2025, 21:42
Petição
13/06/2025, 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR Reduzo e fixo os honorários periciais no valor de R$ 200.000,00, eis que compatível com a extensão e complexidade do trabalho a ser desempenhado, conforme destacado pelo Dr. Perito (id 147662920 e id 174982551): "(...) a enorme complexidade, com a vultuosa carga de trabalhos a serem executados, face a elevada abrangência da demanda, que envolve, principalmente, a aferição do avanço físico dos equipamentos que integram objeto dos contratos nº 092, nº 0123 e nº 0124, e respectivos aditivos, firmados entre a CONFAB e a Eletronuclear. 4. Neste contexto, cabe destacar ainda que este Perito do Juízo detalhou tecnicamente a elevadissima carga de trabalho para apuração do avanço físico dos referidos contratos e aditivos, considerando ainda que os 21 quesitos técnicos ofericidos pela Parte Autora, apresenta um grande número de subítens, distribuídos ao longo dos referidos quesitos, bem como, os 15 quesitos técnicos oferecidos pela Parte Ré que também apresenta um elevado número do subitens (...) 3. Desta forma, este Perito do Juízo elaborou o cronograma básico das atividades a serem desenvolvidas, para o período estimado de 210 dias, com a finalidade de atender ao requerido pelo Douto Juízo. (...). (grifou-se) Ao Autor para depositar os honorários pericias no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se o Dr. Perito para dar inícios aos trabalhos. esm RIO DE JANEIRO, na data da assinatura digital. GUILHERME PEDROSA LOPES JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento
04/06/2025, 15:33
Expedição de documento
04/06/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR Reduzo e fixo os honorários periciais no valor de R$ 200.000,00, eis que compatível com a extensão e complexidade do trabalho a ser desempenhado, conforme destacado pelo Dr. Perito (id 147662920 e id 174982551): "(...) a enorme complexidade, com a vultuosa carga de trabalhos a serem executados, face a elevada abrangência da demanda, que envolve, principalmente, a aferição do avanço físico dos equipamentos que integram objeto dos contratos nº 092, nº 0123 e nº 0124, e respectivos aditivos, firmados entre a CONFAB e a Eletronuclear. 4. Neste contexto, cabe destacar ainda que este Perito do Juízo detalhou tecnicamente a elevadissima carga de trabalho para apuração do avanço físico dos referidos contratos e aditivos, considerando ainda que os 21 quesitos técnicos ofericidos pela Parte Autora, apresenta um grande número de subítens, distribuídos ao longo dos referidos quesitos, bem como, os 15 quesitos técnicos oferecidos pela Parte Ré que também apresenta um elevado número do subitens (...) 3. Desta forma, este Perito do Juízo elaborou o cronograma básico das atividades a serem desenvolvidas, para o período estimado de 210 dias, com a finalidade de atender ao requerido pelo Douto Juízo. (...). (grifou-se) Ao Autor para depositar os honorários pericias no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se o Dr. Perito para dar inícios aos trabalhos. esm RIO DE JANEIRO, na data da assinatura digital. GUILHERME PEDROSA LOPES JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento
03/06/2025, 18:14
Decisão de Saneamento e Organização
03/06/2025, 18:14
Conclusão
02/06/2025, 19:53
Expedição de documento
02/06/2025, 19:52
Documento
02/06/2025, 18:56
Petição
29/05/2025, 13:09
Petição
28/05/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR 1. Desentranhe-se petição de id 174401671, eis que, conforme esclarecido em id 174448921,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
cuida-se de petição estranha ao processo. 2. Id 174982551: Às partes sobre o cronograma informado pelo sr. perito. Prazo de quinze dias. jvs RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento
06/05/2025, 20:17
Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2025, 20:17
Conclusão
05/05/2025, 17:08
Expedição de documento
05/05/2025, 17:07
Petição
24/02/2025, 22:01
Decurso de Prazo
23/02/2025, 03:48
Petição
21/02/2025, 16:34
Petição
21/02/2025, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0809620-58.2024.8.19.0001.
AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
RÉU: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR Traga o perito Dr Fernando Bergman, em dez dias, cronograma discriminado das atividades para elaboração do laudo, que fundamentem os honorários periciais orçados em 46.080 UFIR-RJ ( index 147662920 ) lr/mcbgs Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)