Apelação / Remessa Necessária 0007360-61.2015.8.19.0064 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0007360-61.2015.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, diante dos ofícios de transferência/mandado de pagamento de ids.198 e 284 e da inércia da parte exequente, conforme certidão de fl. 289, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e taxa judiciária em razão da isenção concedida nos termos do Art. 17, X c/c Art. 10, ambos da lei estadual nº 3.350/99, e da gratuidade de justiça concedida à parte autora. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a parte autora para informar se dá quitação, valendo o silêncio como aquiescência com a extinção da execução e remessa ao arquivo.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a parte autora para informar se dá quitação, valendo o silêncio como aquiescência com a extinção da execução e remessa ao arquivo.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Decorrido o prazo legal pagamento (2 meses, na forma do art. 535, §3º, II, do CPC), intimo as partes para que informem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pagamento do RPV expedido, sob pena de bloqueio de verba pública.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar as partes da expedição do RPV

13/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2016, 20:10

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2016, 19:57

Documento (Certidão)

05/12/2016, 19:56

Definitivo

05/12/2016, 19:55

Publicação

07/10/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

05/10/2016, 16:31

Conclusão (para julgamento)

05/10/2016, 10:02

Provimento em Parte

05/10/2016, 10:00

Publicação

27/09/2016, 00:00

Inclusão em pauta

26/09/2016, 14:42

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•05/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a parte autora para informar se dá quitação, valendo o silêncio como aquiescência com a extinção da execução e remessa ao arquivo.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a parte autora para informar se dá quitação, valendo o silêncio como aquiescência com a extinção da execução e remessa ao arquivo.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar as partes da expedição do RPV

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Definitivo

Publicação

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Conclusão (para julgamento)

Provimento em Parte

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