Procedimento Comum Cível 0804047-32.2024.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rio das Ostras 2 Vara

Partes do Processo

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GLORIA SILVA

OAB/RJ 139000·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Autor

MARINA DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 163477·CPF·Representa: Autor

BRUNO GLORIA SILVA

OAB/RJ 139000·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO GLORIA SILVA

OAB/RJ 139000·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Autor

MARINA DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 163477·CPF·Representa: Autor

BRUNO GLORIA SILVA

OAB/RJ 139000·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Réu

MARINA DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 163477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:50

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:19

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:53

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804047-32.2024.8.19.0068. REQUERENTE: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Dado que a obrigação foi integralmente cumprida (id. 219011593), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15. Sem custas e honorários. Expeça-se mandado de pagamento em favor do réu/exequente, conforme requerido em id. 222683222. Com o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento. P.R.I. Rio das Ostras, 17 de outubro de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(69)

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:50

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:19

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:53

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:50

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804047-32.2024.8.19.0068. REQUERENTE: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Dado que a obrigação foi integralmente cumprida (id. 219011593), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15. Sem custas e honorários. Expeça-se mandado de pagamento em favor do réu/exequente, conforme requerido em id. 222683222. Com o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento. P.R.I. Rio das Ostras, 17 de outubro de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:18

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:25

Decurso de Prazo

06/07/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Segue sentença em anexo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:40

Improcedência

06/06/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 14:11

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:11

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804047-32.2024.8.19.0068. REQUERENTE: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito. As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente. Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado. As questões controvertidas são unicamente de direito. Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Rio das Ostras, 11 de fevereiro de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:10

Decisão de Saneamento e Organização

12/02/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 16:16

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 17:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:28

Liminar

24/09/2024, 20:09

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 14:23

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:23

Decurso de Prazo

25/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

25/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:39

Mero expediente

23/07/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 18:36

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:09

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:08

Ato ordinatório

21/05/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 17:06

Petição (Petição inicial)

21/05/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 10:28

Sentença

•09/06/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00