Procedimento Comum Cível 0801471-03.2023.8.19.0068 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0801471-03.2023.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801471-03.2023.8.19.0068. AUTOR: JOSUE RIBEIRO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ROBERTO DA SILVA PEREIRA Às partes sobre Laudo Pericial index 277707499. Rio das Ostras, 26 de junho de 2026. MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801471-03.2023.8.19.0068. AUTOR: JOSUE RIBEIRO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ROBERTO DA SILVA PEREIRA Às partes sobre perícia agendada para o dia 2 de abril de 2026 às 9:30h, na Clínica Emprehmet, à Rua Vicente Viana Nº 61 térreo, no Centro de Rio das Ostras-RJ. bem como demais orientações constante de petição acostada no index 2725426630. Rio das Ostras, 30 de março de 2026. MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:37

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

24/03/2026, 04:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 02:19

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:49

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801471-03.2023.8.19.0068. AUTOR: JOSUE RIBEIRO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ROBERTO DA SILVA PEREIRA Tendo em vista que não há divergência quanto aos honorários propostos pelo perito, os HOMOLOGO. Considerando que a parte autora está sob o pálio da gratuidade de justiça, deposite a parte metade do valor da perícia, no prazo de 30 dias. Com a liquidação da quantia, notifique-se o expert para dar início aos trabalhos, entregando o laudo pericial em até 60 dias, cientificando-o de que: a) deverá comunicar o(s) assistente(s) técnico(s) da data da(s) diligência(s) ou do(s) exame(s) a ser(em) realizado(s), com antecedência mínima de cinco dias, comprovando nos autos a intimação; b) o laudo deve observar os parâmetros delineados no 473 do CPC/15; c) o dia da perícia, se for o caso, deve ser comunicado a este Juízo com antecedência mínima de 15 dias, a fim de que as partes possam ser cientificadas de sua realização; d) a não entrega do laudo no prazo, sem motivo legítimo, poderá redundar na aplicação das sanções no art. 468, (sec) 1º do NCPC. Faculto ao expert, desde já, o levantamento de 50% dos honorários, devendo o Cartório expedir mandado de pagamento, caso requerido, independentemente de conclusão. Juntado o laudo, digam as partes no prazo comum de 15 dias, devendo o 'expert' ser notificado para se pronunciar novamente, em igual prazo, na hipótese de formulação de quesitos suplementares ou se houver pedido de esclarecimento. Após, conclusos. Rio das Ostras, 22 de janeiro de 2026. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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